Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS em MG

Imagem protegida por direitos autorais. Proibida a reprodução ou uso sem autorização. Créditos: Portal Minas em Dia. Reprodução

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo automotivo recusava atestados médicos emitidos pelo SUS, considerando injustificadas as faltas em razão dessa prática. A juíza Juliana Campos Ferro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, reconheceu o caráter abusivo da conduta patronal e condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Na ação, a trabalhadora contestou a dispensa por justa causa aplicada em 6 de outubro de 2025, alegando não ter cometido falta grave. Ela pediu à Justiça o reconhecimento da nulidade da penalidade e a conversão da dispensa em dispensa sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias correspondentes.

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A empresa contestou os fatos, alegando que a profissional teve diversas ausências injustificadas. Segundo a empregadora, a eventual recusa de atestados médicos segue critérios internos e técnicos do setor de medicina do trabalho, cujos detalhes são mantidos sob sigilo.

De acordo com a representante da empresa ré, os documentos podem ser rejeitados, principalmente quando são apresentados fora do prazo de 24 horas ou quando não atendem à ordem de preferência adotada pela companhia, que prioriza atendimentos realizados por meio do convênio oferecido aos empregados. A empregadora também destacou que disponibiliza canais, como o envio de atestados por WhatsApp, para facilitar a entrega dentro do prazo estabelecido.

Para a juíza, as provas demonstraram que a empresa adotou, de forma unilateral e contrária à legislação, critérios de preferência para a aceitação de atestados médicos, o que acabou inviabilizando a justificativa das faltas pela trabalhadora.

A juíza também destacou a gravidade do depoimento da representante da empresa, que admitiu a recusa de atestados médicos emitidos por instituições fora da ordem de preferência adotada internamente, com prioridade para o convênio oferecido aos empregados. Para a magistrada, essa prática evidencia a existência de uma política interna arbitrária, em desacordo com a finalidade protetiva da legislação trabalhista.

“Vale registrar que a empregada, em razão de crises de ansiedade, buscou atendimento na rede pública de saúde (SUS), pela proximidade e necessidade de tratamento. No entanto, ao apresentar os atestados na enfermaria da empresa, os documentos eram sistematicamente recusados, sob a orientação de que deveria procurar o convênio oferecido”, destacou a juíza.

Segundo a julgadora, a conduta da empresa demonstrou que as faltas seguintes, estimadas em cerca de três dias, não poderiam ser consideradas injustificadas, já que foi a própria empregadora quem criou o impedimento para a sua regular justificativa. “A recusa em aceitar documentos válidos emitidos por órgão público de saúde configura ausência de boa-fé contratual e exercício abusivo do poder diretivo patronal”, concluiu a magistrada.

De acordo com o entendimento da julgadora, as advertências e penalidades perdem validade para justificar a justa causa, pois se baseiam em faltas decorrentes da recusa da empresa em aceitar atestados médicos válidos do SUS. “Assim, como a própria empregadora deu causa à irregularidade, não é possível penalizar a trabalhadora por algo que lhe foi indevidamente impedido de comprovar”.

A juíza concluiu que a dispensa por justa causa é nula, pois a empresa recusou atestados médicos válidos, impedindo a justificativa das faltas e invalidando as penalidades aplicadas. Assim, a dispensa foi revertida para dispensa sem justa causa, garantindo à trabalhadora o direito ao recebimento das verbas rescisórias, como aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com a gratificação de 1/3, FGTS e multa de 40%.

Em decisão unânime, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG deram provimento parcial ao recurso da empresa para excluir da condenação a indenização por danos morais que havia sido concedida na sentença. Os julgadores da Oitava Turma confirmaram o cancelamento da justa causa aplicada e as demais condenações resultantes disso, conforme decidido pela juíza. Ainda cabe recurso dessa decisão, que foi publicada hoje, dia 1º/6/2026.

Itatiaia

Coral Monlevade EnCanto celebra primeiro aniversário com concerto emocionante no Centro Educacional de João Monlevade

Estudantes do Coral Monlevade EnCanto se apresentam durante o concerto Frutos do Tempo em comemoração ao primeiro aniversário do projeto em João Monlevade. Divulgação: Prefeitura Municipal de João Monlevade

A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu na última sexta-feira (29), no anfiteatro do Centro Educacional de João Monlevade (Cejm), o concerto “Frutos do Tempo”, em comemoração ao primeiro aniversário do Coral Monlevade EnCanto. O grupo é formado por estudantes das escolas municipais Governador Israel Pinheiro (Emipi), Germin Loureiro, Cônego Higino de Freitas e Centro Educacional de João Monlevade, reunindo alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

O evento marcou a celebração de um ano de trabalho, dedicação e transformação proporcionados pela música na vida dos estudantes. Com um repertório diversificado e envolvente, os jovens coralistas emocionaram familiares, amigos e convidados que lotaram o anfiteatro.

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A pedagoga e maestrina do coral, Rita Abreu, destacou a importância do projeto e os resultados alcançados ao longo desse primeiro ano. “É o nosso projeto que se intitula ‘No entanto, é preciso cantar’. A gente reconhece que todas as nossas crianças e adolescentes vivem realidades difíceis, existenciais e emocionais, mas queremos ensinar para elas que a música pode curar, que a música tem o poder de melhorar tudo. Estamos muito felizes”, afirmou.

Rita também ressaltou que os resultados vão além do desenvolvimento musical. Segundo ela, a música tem contribuído significativamente para o crescimento emocional, social e educacional dos participantes.

A secretária municipal de Educação, Alda Fernandes, celebrou a consolidação do projeto e agradeceu o apoio recebido. “É um sonho nosso se tornando realidade graças ao apoio da Prefeitura. Só tenho a agradecer a todos que vieram prestigiar”, destacou.

Ao longo deste primeiro ano, o Coral Monlevade EnCanto ultrapassou os limites do município e representou João Monlevade em importantes eventos culturais, entre eles a 22ª edição do Encanta Lafaiete, realizada em Conselheiro Lafaiete, onde os estudantes se apresentaram ao lado de grupos vocais de diversas regiões do Brasil e do exterior.

Para os alunos, a experiência tem sido transformadora. A estudante Heloá Sofia da Cruz, 13 anos, contou como o coral impactou sua vida. “O coral mudou a minha vida. Já viajamos para alguns lugares para nos apresentar, conhecemos muita gente, é muito legal”, relatou.

Davi Paulo, 12 anos, também destacou os benefícios da participação no grupo. “Participar do coral para mim é uma coisa incrível. Eu conheci novas pessoas, novos ambientes. Está sendo muito bom mesmo”, afirmou.

Já Ester Maria dos Reis, 12 anos, ressaltou a oportunidade proporcionada pelo projeto. “Para mim, ser do coral é uma oportunidade incrível, uma oportunidade única. Porque, se a gente está no coral hoje, é porque temos o dom de cantar e fomos escolhidos para estar aqui”, disse.

Os reflexos positivos do projeto também são percebidos pelas famílias. Miramar Santos Costa, mãe da estudante Mírian Vitória, falou sobre as mudanças observadas na filha desde sua entrada no coral. “O Coral EnCanto trouxe para a minha filha muitas transformações. Após a pandemia, ela passou a ser muito tímida e extremamente ansiosa. Hoje ela é outra pessoa. O coral trouxe boas amizades e autoconfiança. Através do coral, ela já se apresentou em Conselheiro Lafaiete, em um encontro internacional. Ver minha menina no meio de tantos talentos foi excepcional. Eu só tenho a agradecer a todos os envolvidos, à escola, à tia Rita e à Prefeitura de João Monlevade por proporcionar isso para as nossas crianças”, declarou.

Criado pela Secretaria Municipal de Educação, o Coral Monlevade EnCanto reafirma a música como uma importante ferramenta pedagógica e de transformação social, proporcionando experiências artísticas que contribuem para a formação humana, cultural e educacional dos estudantes.

Estudantes do Coral Monlevade EnCanto se apresentam durante o concerto Frutos do Tempo em comemoração ao primeiro aniversário do projeto em João Monlevade.
Estudantes do Coral Monlevade EnCanto se apresentam durante o concerto Frutos do Tempo em comemoração ao primeiro aniversário do projeto em João Monlevade. Divulgação: Prefeitura Municipal de João Monlevade

Itatiaia

Mais cuidado, mais agilidade e trabalho que não para “AQUI TEM ESPECIALITAS

Itabira está recebendo o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, para ampliar o acesso da população a exames e procedimentos especializados pelo SUS.

Até o dia 26 de junho, 60 tomografias serão realizadas, por dia, na Carreta da Saúde, instalada na avenida Duque de Caxias. Os exames serão feitos em pacientes do SUS, agendados na Secretaria Municipal de Saúde.

Em Itabira, essa conquista reforça o compromisso de colocar as pessoas em primeiro lugar, com mais eficiência, acolhimento e qualidade no atendimento.

Saúde é prioridade. E quando há parceria, planejamento e trabalho que não para, os resultados chegam para quem mais importa: a população ✨

Vagas de Emprego

Vagas do dia 16/06/2026

AÇOUGUEIRO – 01 vaga

Vaga para trabalhar em sacolão.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.200,00

Cód: 8961209 CBO: 8485-25

AJUDANTE DE AÇOUGUEIRO – 01 vaga

Vaga para trabalhar em sacolão.

Experiência3 meses

Salário: R$ 1.625,40

Cód: 9071725 CBO: 8485-10

AJUDANTE DE OBRA – 20 vagas

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 1.700,00

Cód: 9036740 CBO: 7170-20

AUXILIAR CONTÁBIL – 01 vaga

Vaga para trabalhar em contabilidadeNecessário ter concluído ou cursando Ciências Contábeis.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 1.869,80

Cód: 9071877 CBO: 4131-10

AUXILIAR DE PRODUÇÃO – 05 vagas

Vaga para trabalhar em fábrica de móveis

Experiência: Não exige

Salário: R$ 1.650,00

Cód: 9074400 CBO: 7842-05

AUXILIAR DE PRODUÇÃO – 30 vagas

Vaga para trabalhar no setor de produção em frigorífico de aves.

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 1.660,00

Cód: 9081174 CBO: 7842-05

AUXILIAR MECÂNICO – 02 vagas

Desejável ter CNH “B”

Experiência6 meses

Salário: R$ 1.740,00

Cód: 9074448 CBO: 9144-05

CONSULTOR DE VENDAS E SERVIÇOS – 01 vaga

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 1.800,00 + benefícios

Cód: 9076775 CBO: 3541-20

MARCENEIRO – 05 vagas

Vaga para trabalhar em fábrica de móveis

Experiência6 meses

Salário: R$ 2.100,00

Cód: 9074391 CBO: 7711-05

MECÂNICO II – 08 vagas

Formação Técnico em Mecânica; Experiência comprovada em manutenção em equipamentos móveis de mina ou usina; habilidade na análise e solução de problemas; organização de trabalho (5S); Metrologia Básica; hidráulica básica; Elementos de máquinas; Informática básica (office); Análise de falha Básica; Motores Diesel; Lubrificação; Operação empilhadeira; Operação ponte rolante e manutenção em ar condicionado.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 3.900,00

Cód: 8879829 CBO: 9113-05

MECÂNICO AUTOMOTIVO – 02 vagas

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 4.000,00 + benefícios

Cód: 9076761 CBO: 9192-05

MOTOQUEIRO ENTREGADOR – 01 vaga

Ter CNH “A/B”. Vaga para trabalhar com entregas em sacolão.

Experiência3 meses

Salário: R$ 1.625,40 + periculosidade

Cód: 8883113 CBO: 7823-10

OFICIAL POLIVALENTE – 15 vagas

Limpar a área de trabalho e ferramentas, fazer capinagem, roçagem, varrição, compactar solos, escavações; Organizar materiais e efetuar isolamento/ sinalização de áreas e limpeza de calhas; Realizar coleta de materiais para descartes produzidos pela execução de atividades; Executar e preparar serviços de construção civil e transportar volumes e materiais diversos

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.900,00

Cód: 9076643 CBO: 5143-25

OPERADOR DE MÁQUINAS – 03 vagas

Opera veículo automotor tipo escavadeira, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto indicado, para movimentação, escavação e extração de materiais, aterro e bota fora, a curta e longa distância.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 3.493,58

Cód: 9076718 CBO: 7151-15

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – 05 vagas

Experiência: 6 meses (comprovada)

Salário: R$ 4.406,62

Cód: 9081275 CBO: 7151-15

OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES – 03 vagas

Operar equipamentos motosserra, roçadeira, motopoda, podadeira e demais ferramentas elétricas e rotativas, pneumáticas e à combustão desde que capacitados conforme NR 12

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.367,89

Cód: 9076677 CBO: 6321-20

SOCIOEDUCADOR – 03 vagaMASCULINO

Vaga para trabalhar em Centro de Medidas Socioeducativas privativas de liberdade.

Trabalhar 12X36 (diurno e noturno)

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 2.165,80 + benefícios (R$ 569,95 VA, R$ 227,98 combustível + R$ 649,74 Adicional Periculosidade)

Cód: 9081230 CBO: 5153-25

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO – 01 vaga

Necessário ter curso técnico em nutrição

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 2.500,00

Cód: 9074545 CBO3252-10

TÉCNICO EM QUÍMICA – 01 vaga

Necessário ter curso técnico em química.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 3.488,34

Cód: 9071648 CBO3111-05

ZELADOR – 01 vaga

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.900,00

Cód: 9081222 CBO: 5141-20

Vídeo; Voluntário do Sevor tem casa danificada por forte chuva de granizo em Rio Piracicaba

Foto: Portal Minas em Dia © Todos os direitos reservados. Reprodução, cópia, distribuição ou utilização da imagem sem autorização expressa do Portal Minas em Dia é proibida e poderá resultar em medidas judiciais cabíveis, conforme a legislação de direitos autorais vigente.

Um forte temporal acompanhado de granizo causou danos à residência de Marcos Vinicius Mariano, voluntário do Serviço Voluntário de Resgate (Sevor), na madrugada desta terça-feira (2 de junho), em Rio Piracicaba.

De acordo com informações apuradas pelo Portal Minas em Dia, a chuva começou por volta de 0h05 e atingiu diversos pontos do município. Marcos estava em casa no momento em que o temporal chegou, sendo surpreendido pela intensidade da chuva e pela queda de pedras de gelo que provocaram danos em sua residência.

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Marcos Vinicius Mariano atua como voluntário do Sevor, instituição sediada em João Monlevade e reconhecida pelo trabalho prestado em ocorrências de trânsito, resgates e atendimentos de emergência na região do Médio Piracicaba, especialmente ao longo da BR-381.

Após o temporal, o voluntário constatou prejuízos na estrutura do imóvel.

Quem desejar colaborar pode realizar uma contribuição via Pix:

Chave Pix: 31 99586-0277

Favorecido: Marcos Vinicius Mariano

Trabalho dedicado à população

O Sevor atende uma ampla área da região do Médio Piracicaba, abrangendo municípios como João Monlevade, Rio Piracicaba, Itabira, Bela Vista de Minas, Nova Era, São Gonçalo do Rio Abaixo, Alvinópolis, Barão de Cocais, Santa Bárbara, entre outros.

Diariamente, os voluntários da instituição dedicam seu tempo ao atendimento de acidentes, emergências clínicas e ocorrências em rodovias inclusive na BR-381.

Itatiaia

Festival de Inverno 2026 de São Gonçalo do Rio Abaixo terá Biquini, Ira! e Diogo Nogueira e muito mais!

Foto: Reprodução / Créditos: Minas em Dia

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo divulgou a programação oficial do Festival de Inverno 2026, que acontecerá entre os dias 3 e 12 de julho, com atrações musicais, teatrais e culturais na Praça Central e no Centro Cultural.

O evento reunirá grandes nomes da música nacional, artistas regionais e espetáculos para toda a família, consolidando-se como um dos principais festivais culturais da região.

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PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Sexta-feira | 03 de julho

Praça Central

19h30 – Big Band
20h30 – Musicalidade


Sábado | 04 de julho

Praça Central

20h00 – Banda Decks
22h00 – Músicos Geriatricus


Domingo | 05 de julho

Praça Central

18h00 – Bruno Felga
20h00 – Biquini


PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Centro Cultural – Auditório

Terça-feira | 07 de julho
Teatro Infantil: Guerreiras K-Pop

Quarta-feira | 08 de julho
Teatro Adulto

Quinta-feira | 09 de julho
Espetáculo Musical: Nas Ondas do Rádio

Uma viagem ao luxo e glamour da época dourada do teatro de revista.


DIA DO ROCK

Sexta-feira | 10 de julho

Praça Central

21h00 – Neanderthal
22h00 – Ira!
00h00 – Lurex Queen


Sábado | 11 de julho

Praça Central

20h00 – Lipe Souza e Graci
22h00 – Diogo Nogueira


ENCERRAMENTO

Domingo | 12 de julho

Praça Central

16h00 – Thiago Luiz
18h00 – Kamisa 10


Cultura, lazer e desenvolvimento econômico

O Festival de Inverno de São Gonçalo do Rio Abaixo já se consolidou como um dos maiores eventos culturais da região, oferecendo uma programação diversificada que reúne música, teatro e entretenimento para públicos de todas as idades.

Além de proporcionar lazer e cultura para moradores e visitantes, o evento também movimenta a economia local, fortalecendo setores como comércio, turismo, hotelaria e gastronomia durante os dias de realização do festival.

Itatiaia

Vídeo; Chuva de granizo atinge a BR-381 em João Monlevade

Foto: Reprodução Vídeo / Redes Sociais

Uma chuva de granizo surpreendeu motoristas que trafegavam pela BR-381, em João Monlevade, no início desta noite de segunda-feira (1º de junho). De acordo com relatos e vídeos compartilhados nas redes sociais, o fenômeno ocorreu por volta das 16h e durou cerca de 25 minutos em regiões vizinhas.

Além da queda de granizo, motoristas relataram dificuldades para trafegar devido à baixa visibilidade provocada pela chuva intensa. Um caminhão de carroceria longa acabou saindo da pista e entrando na canaleta às margens da rodovia.

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Segundo informações repassadas por condutores que passavam pelo local, o veículo estava no sentido São Gonçalo do Rio Abaixo, ocupando a faixa da direita para quem segue vindo de João Monlevade. O incidente foi registrado no trecho de descida das curvas após a região conhecida como Córrego das Pedras, pouco antes do Cascata.

A combinação entre chuva forte, granizo e visibilidade reduzida aumentou os riscos para quem trafegava pela rodovia. Motoristas foram orientados por usuários da estrada a redobrar a atenção ao passar pelo local.

O fenômeno também foi registrado em municípios da região, como Alvinópolis e Bela Vista de Minas. Apesar da intensidade da chuva, não havia previsão específica para ocorrência de granizo nos alertas meteorológicos consultados para a região.

Até o fechamento desta reportagem, não havia registros de acionamentos do Corpo de Bombeiros relacionados à ocorrência nem informações oficiais sobre feridos.

Itatiaia

Vídeo de objeto luminoso em área rural do Paraná viraliza e gera debate nas redes sociais

Registro de objeto luminoso sobre área rural de Campo Largo gera repercussão e debate nas redes sociais. Foto: Reprodução / Vídeos – Redes Sociais

Um vídeo gravado na área rural de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, tem chamado a atenção de milhares de internautas nos últimos dias. As imagens mostram um objeto luminoso sobre a linha de morros da região, levantando questionamentos e diversas interpretações nas redes sociais.

O registro foi feito no início da noite de domingo (31). Durante a gravação, o autor do vídeo tenta aproximar a imagem utilizando o zoom da câmera enquanto acompanha a movimentação do objeto no horizonte. As imagens rapidamente se espalharam por plataformas digitais e grupos de discussão sobre fenômenos aéreos não identificados.

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A repercussão foi tão grande que o caso passou a ser analisado por páginas especializadas em ufologia e por usuários que tentam identificar a origem da luz observada no céu. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o que exatamente aparece nas imagens.

Casos envolvendo luzes ou objetos não identificados costumam gerar debates entre entusiastas do tema, mas especialistas destacam que registros em vídeo nem sempre permitem determinar com precisão a origem do fenômeno, podendo envolver fatores como distância, condições atmosféricas, perspectiva ou limitações das câmeras utilizadas.

Após a grande repercussão do vídeo nas redes sociais, diversos internautas passaram a comentar o caso, gerando debates e opiniões divergentes sobre o fenômeno registrado. Diante da exposição, também surgiram críticas direcionadas ao autor da gravação.

No entanto, muitos usuários saíram em defesa de Mayk Leão, responsável pelo registro. Morador da zona rural, ele compartilha em suas redes sociais conteúdos relacionados à vida no campo, ao cuidado com os animais e à rotina rural.

Independentemente da autenticidade ou não do relato envolvendo o suposto objeto voador não identificado, apoiadores ressaltam que divergências de opinião não justificam ataques pessoais, preconceito ou desrespeito ao seu estilo de vida, suas crenças ou sua forma de viver.

Seguidores destacam que o conteúdo publicado por Mayk Leão é voltado principalmente ao cotidiano no campo, à valorização da natureza e ao carinho pelos animais, defendendo que o debate sobre o vídeo ocorra de forma respeitosa e sem ofensas pessoais.

O Portal Minas em Dia também manifesta seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Mayk Leão junto aos animais. Independentemente das discussões envolvendo o vídeo, seu conteúdo nas redes sociais demonstra dedicação, cuidado e respeito com a vida animal e com o meio rural. Parabenizamos pelo importante trabalho de resgate, acolhimento e assistência aos animais, contribuindo para a conscientização e valorização da causa animal.

Itatiaia

Auditoria aponta falhas e ausência de estudos na implantação da hemodiálise em Barão de Cocais

Divulgação: ASCOM de Barão de Cocais

A Prefeitura de Barão de Cocais apresentou, nesta segunda-feira (1º/6), os resultados da auditoria sobre o processo de implantação do Centro de Hemodiálise Dr. José Celso dos Santos. As informações foram divulgadas durante entrevista coletiva realizada no imóvel construído para receber o serviço, com a presença do prefeito Geraldo Abade, da advogada responsável pela auditoria técnica Priscila Viana, do secretário municipal de Obras e Saneamento, Mateus Venuto, da secretária municipal de Controle Interno, Vera Lúcia, da secretária municipal de Saúde, Fabiana Rodrigues, e da secretária do Executivo, Thaís Albuquerque.

A principal conclusão da auditoria é que, embora a estrutura física tenha sido concluída e inaugurada em dezembro de 2024, o serviço nunca recebeu as habilitações necessárias para iniciar o atendimento aos pacientes. O relatório aponta que o projeto avançou sem a comprovação formal de viabilidade técnica e econômica exigida pelos órgãos responsáveis e sem a conclusão de etapas consideradas indispensáveis para o funcionamento de um serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS).

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O levantamento foi realizado entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 e teve como base documentos da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), da Vigilância Sanitária Estadual e registros administrativos da própria Prefeitura. A unidade foi inaugurada em 20 de dezembro de 2024, nos últimos dias da administração anterior, mas não entrou em funcionamento.

Ausência de estudos de viabilidade

Entre os principais apontamentos do relatório está a inexistência de estudos técnicos capazes de demonstrar a viabilidade econômica, operacional e assistencial da implantação da hemodiálise em Barão de Cocais.

Segundo a auditoria de Priscila Viana, não foram localizados diagnósticos, levantamentos ou documentos que comprovassem a necessidade do serviço nos moldes propostos, nem análises formais sobre sua sustentabilidade financeira e operacional. Os documentos analisados indicam que o procedimento adequado seria a realização prévia de estudos de viabilidade técnica e econômica, avaliação da demanda regional e obtenção de pareceres favoráveis dos órgãos competentes antes do avanço do projeto.

A própria Gerência Regional de Saúde de Itabira já havia se manifestado sobre o tema em 2020. Conforme consta na auditoria, o órgão apontava que municípios como Itabira e João Monlevade possuíam serviços estruturados e com capacidade de ampliação do atendimento, defendendo o fortalecimento da rede já existente na microrregião.

Aprovação arquitetônica não significava autorização para funcionar

Um dos pontos que geraram maior expectativa na população foi a aprovação do projeto arquitetônico da unidade. No entanto, a auditoria esclarece que essa aprovação representava apenas uma etapa relacionada à estrutura física da edificação.

Segundo os documentos analisados pela especialista contratada, a aprovação arquitetônica não significava habilitação da hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS), autorização para atendimento de pacientes, comprovação de demanda ou reconhecimento da viabilidade técnica e econômica do serviço.

O diretor da Gerência Regional de Saúde de Itabira, Maurício Marques, citado no relatório, reforçou à época que a implantação de um serviço dessa complexidade depende do cumprimento de diversas etapas técnicas e regulatórias.

“A aprovação do projeto arquitetônico é apenas uma etapa do processo. Para que um serviço de hemodiálise possa funcionar, é necessário cumprir diversas exigências técnicas, sanitárias e regulatórias. São necessárias análises de demanda, viabilidade assistencial, licenciamento sanitário, estrutura adequada, equipe especializada e, posteriormente, a habilitação junto ao Ministério da Saúde. Uma etapa não substitui a outra.”

Pareceres técnicos apontaram irregularidades

A auditoria também identificou uma série de questionamentos feitos por órgãos técnicos ao longo da implantação do projeto.

Entre os documentos analisados está o Parecer Técnico de Indeferimento nº 2230/2022, emitido pela Diretoria de Vigilância em Estrutura Física da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O parecer apontou inadequações relacionadas ao sistema de tratamento de água, sistema de exaustão, sanitários, depósito de resíduos, layout da unidade e ao descumprimento das Resoluções RDC nº 50/2002 e RDC nº 11/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além desse documento, outros pareceres emitidos entre 2021 e 2022 registraram pendências técnicas, inadequações estruturais e necessidade de correções nos projetos apresentados.

Mesmo diante desses apontamentos, o relatório conclui que a obra avançou até sua conclusão e inauguração sem que o serviço estivesse efetivamente habilitado para funcionamento.

Problemas encontrados após o início da atual gestão

Durante inspeções realizadas pela atual administração, novos problemas foram identificados na estrutura construída.

De acordo com a auditoria, foram constatadas tomadas instaladas sem ligação elétrica, infiltrações, falhas de acabamento e pontos de oxigênio posicionados próximos à rede elétrica, situações consideradas incompatíveis com os padrões de segurança exigidos para um serviço de saúde de alta complexidade.

A secretária municipal de Saúde, Fabiana Rodrigues, afirmou que os problemas encontrados reforçam observações que já vinham sendo registradas pelos órgãos técnicos responsáveis pela análise do projeto.

“Infelizmente, encontramos problemas estruturais e etapas fundamentais que deveriam ter sido concluídas antes mesmo da inauguração da estrutura. Um serviço de hemodiálise exige requisitos rigorosos de segurança, licenciamento e habilitação. O que a auditoria demonstra é que houve um avanço da obra sem que todos os requisitos necessários para a implantação efetiva do serviço estivessem concluídos”, disse.

Prefeitura estuda ampliar auxílio aos pacientes

Durante a coletiva, o prefeito Geraldo Abade destacou que a atual gestão optou por realizar uma análise técnica completa da situação antes de definir qualquer encaminhamento para o imóvel e para o futuro do serviço.

“Nosso compromisso é com a transparência e com a verdade. O que estamos apresentando são documentos, pareceres e conclusões de uma auditoria. Não se trata de opinião política ou de versão de governo. São documentos oficiais produzidos por órgãos técnicos e analisados pela auditoria. A população tem o direito de conhecer os fatos e entender o que aconteceu ao longo desse processo.”

Abade também lamentou a expectativa criada em torno da unidade e os impactos enfrentados pelos pacientes que continuam realizando tratamento fora do município.

“Essa situação da hemodiálise foi uma covardia com as pessoas que dependem desse tratamento diariamente. Estamos falando de pacientes que precisam acordar de madrugada, pegar estrada várias vezes por semana e enfrentar uma rotina extremamente difícil para continuar vivendo. Quando se cria uma expectativa sem que exista a viabilidade técnica necessária para colocar o serviço em funcionamento, quem sofre é justamente quem mais precisa.”

Paralelamente à auditoria, a Prefeitura atua em iniciativas para ampliar o apoio aos pacientes que realizam hemodiálise em outros municípios. Atualmente, o auxílio concedido é de até R$ 139,92 mensais. A administração encaminha à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a criação de um benefício de R$ 1.000 por mês para pacientes em tratamento.

“Enquanto avaliamos os caminhos possíveis para o futuro, entendemos que é fundamental apoiar quem enfrenta essa realidade todos os dias. Estamos trabalhando para oferecer um suporte mais digno aos pacientes e suas famílias”, enfatizou Abade.

Itatiaia

Jaguatirica atropelada é resgatada em Minas com apoio de drone equipado com câmera térmica

Divulgação: CBMMG

Uma operação conjunta entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) resultou no resgate de uma jaguatirica atropelada na rodovia MG-353, em Ubá, na Zona da Mata mineira.

O primeiro acionamento ocorreu na tarde de domingo (31), após a informação de que um felino silvestre havia sido atingido por um veículo. No entanto, devido às condições do local e ao período noturno, as equipes não conseguiram localizar o animal.

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Na manhã desta segunda-feira (1º), militares do Quarto Batalhão do Corpo de Bombeiros retornaram à região para apoiar uma equipe técnica do IEF, formada por uma médica veterinária e um engenheiro florestal. Para ampliar as chances de localização, foi utilizada uma Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) equipada com câmera térmica.

Com o emprego do drone Vespa 127, o animal foi encontrado em uma área de mata após cerca de 20 minutos de voo. Em seguida, os bombeiros solicitaram apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRV) para a continuidade da operação.

As equipes entraram na vegetação e conseguiram capturar o animal utilizando cambões e rede de contenção. A veterinária do IEF realizou a sedação da jaguatirica ainda no local para garantir a segurança dos profissionais envolvidos e facilitar o transporte.

Durante a avaliação inicial, foi constatado que se tratava de uma fêmea que, aparentemente, não apresentava fraturas. Os técnicos identificaram apenas uma lesão corto-contusa na parte superior do focinho.

Após o resgate, a jaguatirica foi colocada em uma gaiola apropriada para transporte de fauna silvestre e encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde passará por exames, acompanhamento veterinário e procedimentos de reabilitação.

O Corpo de Bombeiros reforça que, ao encontrar animais silvestres feridos ou em situação de risco, a população não deve tentar realizar a captura por conta própria. A orientação é acionar imediatamente os bombeiros pelo telefone 193 ou o Instituto Estadual de Florestas, evitando riscos tanto para as pessoas quanto para os animais.

Itatiaia