Um grave acidente envolvendo dois caminhões interditou completamente a rodovia MG-434, na altura do km 15, nas proximidades do trevo de acesso ao distrito de Ipoema, em Itabira, na tarde desta terça-feira (7).
Um dos veículos envolvidos era um caminhão-tanque carregado com combustível, o que agravou a ocorrência.
De acordo com informações iniciais, o caminhão-tanque seguia em direção ao bairro Chapada transportando cerca de 12 mil litros de gasolina e diesel. Durante o trajeto, houve uma colisão lateral com outro caminhão que trafegava no sentido oposto, carregado com escória de gusa e com destino à BR-381. No impacto, o tanque foi rompido, provocando o vazamento total da carga sobre a pista.
Apesar da gravidade do acidente e do grande volume de combustível derramado, não houve registro de feridos.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e atuam no local para controlar a situação e eliminar riscos, especialmente devido ao perigo de incêndio e possível contaminação ambiental. A ocorrência conta ainda com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, Polícia Militar Ambiental e militares do 26º Batalhão, enquanto técnicos avaliam os danos e os impactos causados.
A rodovia segue totalmente interditada e, até o momento, não há previsão de liberação. Motoristas devem buscar rotas alternativas. Uma das opções é o desvio pela MG-129, passando por São Gonçalo do Rio Abaixo. Outra alternativa é utilizar a rota pela localidade dos Bambas, que também dá acesso ao município.
As exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% em março, primeiro mês da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o valor exportado para os 15 países da região recuou de US$ 1,2 bilhão em março de 2025 para US$ 882 milhões neste ano.
A queda atingiu principalmente produtos do agronegócio. A exportação de carne suína recuou 59%. As vendas de frango, principal item vendido ao Oriente Médio, caíram cerca de 22%. As vendas de soja para a região diminuíram 25%.
Segundo o diretor de Estatísticas da pasta, Herlon Brandão, ainda é cedo para medir todos os efeitos do conflito sobre o comércio internacional.
“Para fazer uma afirmação de que o conflito está afetando o fluxo [comercial], é necessário esperar um pouco mais”, disse Brandão.
No fim de março, o Brasil fechou um acordo com a Turquia para a passagem e o armazenamento temporário de mercadorias do agronegócio exportadas para o Oriente Médio e a Ásia Central. Os efeitos, no entanto, só começarão a aparecer na balança comercial de abril.
Petróleo
O destaque positivo das exportações brasileiras foi o petróleo. As exportações de óleo bruto avançaram 70,4% em valor, alcançando US$ 4,7 bilhões. Em volume, o crescimento foi de 75,9%.
Segundo o governo, ainda não é possível afirmar que a alta esteja diretamente ligada ao conflito, embora a guerra já tenha afetado cerca de 20% do comércio global de petróleo e elevado significativamente o preço do barril no mercado internacional.
Para os próximos meses, a expectativa é de queda nas vendas do produto. Para compensar parte dos subsídios ao diesel, o governo introduziu, em meados de março, uma alíquota de 12% sobre as exportações brasileiras de petróleo.
Impacto global
Além do Oriente Médio, outros mercados importantes também reduziram compras de produtos brasileiros em março na comparação com o mesmo mês do ano passado.
As exportações para os Estados Unidos caíram 9,1%, enquanto houve recuos de 10% para o Canadá e de 5,9% para a Argentina.
No entanto, as vendas para a China cresceram 17,8% no mês, reforçando o papel do país asiático como principal parceiro comercial do Brasil.
Resultados
Em relação aos Estados Unidos, o Brasil registrou déficit comercial em março, com exportações de US$ 2,8 bilhões e importações de US$ 3,3 bilhões. Já com a China, houve superávit de US$ 3,8 bilhões no período.
As exportações para a União Europeia cresceram 7,3%, enquanto para a Argentina houve queda nas vendas, mas manutenção de saldo positivo na balança.
O cenário reflete os impactos iniciais da guerra sobre o comércio global, com efeitos variados entre regiões e produtos, especialmente nas cadeias ligadas a energia e alimentos.
Apesar das quedas pontuais, o Brasil registrou superávit comercial de US$ 6,4 bilhões em março. As exportações totais somaram US$ 31,7 bilhões, alta de 10%, enquanto as importações cresceram 20,1%, chegando a US$ 25,2 bilhões.
A mina de Brucutu foi reconhecida pela sua gestão operacional e cultura organizacional
Credito: Gustavo Andrade
A operação de equipamentos autônomos da Vale na mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo, foi reconhecida com o Shingo Prize, considerado o prêmio mais rigoroso e prestigiado do mundo em gestão operacional e cultura organizacional.
A premiação é concedida pelo Shingo Institute, da Utah State University (EUA), e foi criada em homenagem a Shigeo Shingo, um dos principais formuladores do Sistema Toyota de Produção.
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Reconhecimento internacional de excelência
O reconhecimento destaca o alto nível de excelência da unidade, que alia desempenho produtivo a padrões de segurança acima da média da indústria.
A operação de Brucutu também teve papel importante para que a Vale alcançasse o maior volume anual de produção de minério de ferro desde 2018, atingindo 336 milhões de toneladas. Esses resultados refletem a maturidade e a eficiência dos sistemas de gestão implantados na unidade.
“O prêmio comprova nosso compromisso com a excelência operacional e a melhoria contínua, profundamente enraizados em nossa jornada de transformação cultural. Ele reflete a disciplina das nossas equipes, a força da nossa cultura e a capacidade de evoluir com foco em segurança, qualidade e eficiência”, afirma Carlos Medeiros, vice-presidente de Operações da Vale.
A cerimônia oficial de entrega do Shingo Prize será realizada no dia 19 de março, nos Estados Unidos, reunindo organizações globais referência em gestão industrial.
Primeira mina brasileira 100% autônoma
Brucutu foi pioneira no Brasil ao operar uma frota de transporte 100% autônoma, iniciando o uso da tecnologia em 2018.
Atualmente, a unidade conta com:
15 caminhões fora de estrada, com capacidade de 240 toneladas cada;
2 perfuratrizes automatizadas;
Toda a operação é monitorada por uma equipe especializada em sala de controle, o que reduz significativamente a exposição dos trabalhadores a riscos.
Tecnologia, eficiência e sustentabilidade
A Vale mantém cerca de 100 equipamentos autônomos no Brasil, distribuídos entre operações de mina, pátio e porto.
“Há uma grande sinergia entre as metas da empresa e o uso de autônomos, que entrega segurança, redução de custos de operação, aumento de performance e redução da emissão de carbono em nossas operações”, finaliza Medeiros.
Destaque adicional
No ano passado, o Centro de Troca e Manutenção de Rodeiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em São Luís, também foi reconhecido internacionalmente, conquistando a medalha de prata (Shingo Silver).
A rodovia MG-434 foi totalmente interditada na manhã desta terça-feira (7/4), após uma colisão envolvendo dois caminhões nas proximidades do trevo de acesso ao distrito de Ipoema, em Itabira.
O acidente comprometeu o trânsito na via que liga o município à BR-381.
De acordo com as informações, com o impacto, um dos veículos teve o tanque de combustível rompido, provocando o derramamento de cerca de 10 mil litros de combustível sobre a pista.
Apesar da gravidade da ocorrência, não houve registro de feridos.
A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local para controlar a situação, juntamente com equipes do Corpo de Bombeiros Militar, que optaram pela interdição total da rodovia devido ao alto risco de incêndio e explosão.
Uma equipe especializada, deslocada de Belo Horizonte, deverá realizar a avaliação técnica da área atingida. Ainda não há previsão para a liberação do tráfego no trecho afetado.
O fechamento da rodovia já provoca reflexo na BR381 para quem tentou escapar passando por São Gonçalo do Rio Abaixo, a fila enorme de carros e carretas no trecho.
Em meio às incertezas sobre o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o comércio exterior, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) projeta que a balança comercial brasileira terá superávit de US$ 72,1 bilhões em 2026, alta de 5,9% em relação ao saldo positivo de US$ 68,1 bilhões registrado em 2025.
A estimativa considera exportações de US$ 364,2 bilhões, avanço de 4,6% na comparação anual, e importações de US$ 292,1 bilhões, com crescimento de 4,2%. O valor projetado fica próximo do piso da faixa estimada anteriormente pelo governo, que varia entre US$ 70 bilhões e US$ 90 bilhões.
Segundo o diretor de estatísticas e estudos de comércio exterior do MDIC, Herlon Brandão, o cenário internacional ainda apresenta incertezas, mas os indicadores internos sustentam a projeção.
“Sabemos que o cenário internacional tem desafios, mas pelas informações que temos até agora, olhando atividade econômica, taxa de câmbio e consumo, os modelos apontam para esse resultado”, afirmou.
Brandão também destacou a resiliência do comércio exterior brasileiro diante de crises. “Por mais que tenha variações, olhando a direção e o patamar, observamos um comércio exterior brasileiro relativamente estável e resiliente a crises”, acrescentou.
As projeções oficiais para a balança comercial são atualizadas trimestralmente. Segundo o Mdic, novas estimativas mais detalhadas sobre exportações, importações e saldo comercial de 2026 serão divulgadas em julho. O recorde de superávit foi registrado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.
Resultado de março
Os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil registrou superávit de US$ 6,4 bilhões em março, abaixo das expectativas do mercado. No período, as exportações somaram US$ 31,6 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 25,2 bilhões.
O desempenho das exportações foi puxado principalmente pela indústria extrativa, com alta de 36,4%, impulsionada pelo aumento nas vendas de petróleo. Também houve crescimento na indústria de transformação (+5,4%) e na agropecuária (+1,1%).
Já as importações cresceram em todos os segmentos, com destaque para bens de consumo (+54,4%) e bens de capital (+26,5%).
Acumulado do ano
No primeiro trimestre de 2026, o país acumula superávit de US$ 14,1 bilhões, acima dos US$ 9,6 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
De acordo com o Mdic, fatores como nível de atividade econômica, câmbio e preços internacionais seguem influenciando as projeções, que podem ser revisadas ao longo do ano conforme o cenário global evolua.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. publicou o Edital nº 03/2026, abrindo Processo Seletivo Público Simplificado para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em mais de 80 municípios mineiros. As oportunidades contemplam candidatos com escolaridade de Ensino Fundamental, Médio e Técnico, com salários que variam de R$ 1.772,80 a R$ 3.707,28, além de benefícios.
A execução do certame está a cargo do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
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Resumo do Concurso
Item
Informação
Órgão
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Banca
IBFC
Níveis
Fundamental, Médio e Técnico
Vagas
Imediatas + Cadastro de Reserva (CR)
Salários
R$ 1.772,80 a R$ 3.707,28
Carga Horária
40h ou 44h semanais
Inscrições
Exclusivamente online
Taxa
R$ 50,00 (Fundamental) / R$ 59,00 (Médio/Técnico)
Validade
2 anos, prorrogável por igual período
Regime
CLT
Salários e Benefícios
Faixas Salariais por Nível:
Nível Fundamental: R$ 1.772,80 a R$ 2.570,52
Nível Médio: R$ 2.294,91 a R$ 3.707,28
Nível Técnico: R$ 2.752,46 a R$ 3.166,01
Benefícios Oferecidos:
✅ Vale-Alimentação (Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT/MTE) ✅ Vale-Transporte (com coparticipação, para deslocamento municipal/região metropolitana) ✅ Seguro de Vida em Grupo
⚠️ O empregado admitido não terá estabilidade estatutária, regendo-se pela CLT.
Cidades com Vagas Disponíveis
O concurso contempla oportunidades em 87 localidades de Minas Gerais. Confira a lista completa:
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Belo Horizonte e Região Metropolitana
Contagem
Lagoa Santa
Sete Lagoas
Norte de Minas
Araçuaí
Bocaiúva
Buenópolis
Conceição do Mato Dentro
Espinosa*
Governador Valadares
Guanhães
Jaíba
Matias Cardoso
Monte Azul
Monte Santo
Montes Claros
Porteirinha
Salinas*
Noroeste de Minas
Araxá
Patos de Minas
Patrocínio
Paracatu
Presidente Olegário
Unaí
Oeste de Minas
Arcos
Cláudio
Dores do Indaiá
Felixlândia
Itapecerica
Itaúna
Oliveira
Pitangui
Santo Antônio do Itambé
São Gonçalo do Rio Abaixo
São Gonçalo do Rio Preto
São João del Rei
Tiradentes
Sul e Sudoeste de Minas
Araponga
Caldas
Campo Belo
Carangola
Caratinga
Cataguases
Conselheiro Lafaiete
Extrema
Guaxupé
Lambari
Lavras
Lima Duarte
Manhumirim
Passos
Pouso Alegre
São Sebastião do Paraíso
Três Corações
Três Pontas
Ubá
Varginha
Zona da Mata
Carangola
Cataguases
Juiz de Fora
Leopoldina
Ubá
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Araxá
Campina Verde
Ituiutaba
Patos de Minas
Patrocínio
Uberaba
Uberlândia
Vale do Aço e Leste Mineiro
Coronel Fabriciano
João Monlevade
Manhumirim
Nova Era
Ouro Preto
Timóteo
Outras Localidades
Barbacena
Cordisburgo
Diamantina
Divinópolis
Mariana
Mato Verde
Ouro Branco*
Peçanha
Pirapora
Senador Modestino Gonçalves
Serro
📌 Vagas com indicação “CR” = Cadastro de Reserva (contratação conforme necessidade)
Principais Cargos e Ocupações
Nível Fundamental
Ocupação
Salário-Base
Gratificação*
Carga Horária
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 1.772,80
–
44h
Auxiliar de Cozinha
R$ 1.772,80
–
44h
Cozinheiro
R$ 1.772,80
+R$ 121,08
44h
Capineiro
R$ 1.902,96
–
44h
Jardineiro
R$ 2.481,46
–
44h
Coveiro
R$ 1.960,66
–
44h
Frentista
R$ 1.902,96
–
44h
Carregador
R$ 1.772,80
–
44h
Ajudante de Manutenção
R$ 1.772,80
–
44h
Nível Médio
Ocupação
Salário-Base
Gratificação*
Carga Horária
Auxiliar Administrativo
R$ 2.608,59
–
44h
Entrevistador Social
R$ 2.608,59
–
44h
Recepcionista
R$ 2.608,59
+R$ 434,70
44h
Motorista B
R$ 2.497,07
–
44h
Motorista de Ambulância
R$ 3.707,28
–
44h
Motorista de Passageiros
R$ 3.707,27
–
44h
Operador de Empilhadeira
R$ 2.622,77
–
44h
Almoxarife
R$ 2.427,32
+R$ 41,06
44h
Monitor Ambiental
R$ 2.294,91
–
44h
Nível Técnico
Ocupação
Salário-Base
Gratificação*
Carga Horária
Técnico em Edificação
R$ 3.166,01
–
40h
Técnico em Informática
R$ 2.945,13
–
40h
Técnico em Segurança do Trabalho
R$ 2.752,46
–
40h
*Gratificação de ocupação vinculada à função específica, conforme CCT/ACT da categoria.
Como Será a Prova
Estrutura da Avaliação (Eliminatória e Classificatória)
Ensino Fundamental (Total: 40 pontos | Mínimo para aprovação: 12 pontos)
Disciplina
Questões
Pontos por Questão
Total
Língua Portuguesa
10
2,0
20
Matemática
5
1,0
5
Conhecimentos Gerais
5
3,0
15
Ensino Médio (Total: 40 pontos | Mínimo para aprovação: 20 pontos)
Disciplina
Questões
Pontos por Questão
Total
Língua Portuguesa
10
1,2
12
Matemática
10
0,8
8
Noções de Informática
10
2,0
20
Nível Técnico (Total: 40 pontos | Mínimo para aprovação: 20 pontos)
Disciplina
Questões
Pontos por Questão
Total
Língua Portuguesa
10
1,2
12
Matemática
10
0,8
8
Conhecimentos Específicos
10
2,0
20
✅ Todas as questões são de múltipla escolha com 4 alternativas ⏱️ Duração da prova: 3 horas (inclui preenchimento do gabarito)
💡 Dica para o candidato: Mantenha seu e-mail e telefone atualizados durante todo o processo. A MGS não se responsabiliza por falhas de comunicação decorrentes de dados desatualizados.
Governo de Minas alerta para a atuação de ciclone extratropical no estado
Chuvas intensas podem ocorrer em grande parte de Minas Gerais entre esta quarta e quinta-feira (8 e 9/4)
O Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), emite alerta à população para o aumento das instabilidades sobre o estado, com volumes significativos e pancadas de chuva intensas, entre quarta (8/4) e quinta-feira (9/4).
De acordo com o Centro de Inteligência em Defesa Civil (Cindec), essa mudança no cenário da previsão ocorre devido à formação do primeiro ciclone extratropical do outono, associado a uma frente fria. O sistema, que promete ser de forte intensidade, se forma no sul do Brasil, provocando temporais, mas se desloca para o oceano já na sexta-feira (10/4).
Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG
Previsão para os próximos dias
Nos dias em que o sistema atinge Minas Gerais são esperadas fortes pancadas de chuva. Nesta quarta-feira, as tempestades atingem o Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Vale do Rio Doce, áreas da Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Na quinta-feira, a frente fria continua se espalhando pelo estado, provocando pancadas intensas de chuva. Além disso, há risco de rajadas de vento moderadas a fortes, variando entre 70 e 80 km/h, e acumulados entre 50 e 70 mm ao longo dos dias.
Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, o cenário exige atenção redobrada e comportamento preventivo por parte da população.
“A Defesa Civil segue com monitoramento constante da situação e nossas equipes permanecem de prontidão para agir em apoio aos municípios se necessário. A principal orientação para a população é evitar deslocamentos desnecessários e, principalmente, não tentar atravessar áreas alagadas. A autoproteção é fundamental para preservar vidas.”, destaca o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende.
Pela previsão da meteorologia, na sexta-feira (10/4), o ciclone estará totalmente no oceano, não havendo mais risco de ventos fortes e pancadas de chuva em Minas Gerais.
Dicas de prevenção
Evite sair de um local seguro durante as chuvas e aguarde a intensidade diminuir.
Fique atento aos níveis da água em ruas, córregos e rios.
Não atravesse ruas ou áreas alagadas a pé ou com veículos.
Evite áreas como passagens baixas, galerias, avenidas de fundo de vale, pontes e bocas de lobo.
Não deixe crianças brincarem na chuva ou em enxurradas.
Não se proteja embaixo de árvores durante tempestades, pois árvores atraem raios.
Busque abrigo em edificações ou veículos.
Desconecte aparelhos elétricos da tomada para evitar curtos-circuitos.
Em caso de sinais de instabilidade no imóvel, como trincas, rachaduras, inclinação de árvores ou muros, a orientação é sair do local e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (telefone 193) e a Defesa Civil do município (telefone 199) para avaliação técnica antes do retorno à residência.
A população também pode se cadastrar gratuitamente para receber alertas da Defesa Civil, enviando o CEP por SMS para o número 40199.
Em caso de emergência, ligue: 193 Bombeiros, 190 PMMG, 199 Defesa Civil e 192 Samu.
Quase três meses após a liquidação do Will Bank, fintech ligada ao Banco Master, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) iniciou a segunda fase de pagamentos aos clientes da instituição. Nesta etapa, serão liberados R$ 6,06 bilhões para cerca de 312 mil credores com valores a receber entre R$ 1 mil e R$ 250 mil.
Os pagamentos são feitos exclusivamente pelo aplicativo do FGC. Para receber, o cliente precisa se cadastrar na plataforma, preencher os dados solicitados, enviar a documentação necessária e formalizar o pedido.
O fundo orienta que os usuários mantenham as notificações do aplicativo ativas para acompanhar o andamento da solicitação e eventuais pendências.
O FGC alerta que não entra em contato por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagens para pedir dados ou senhas. Todo o processo deve ser feito apenas pelos canais oficiais.
Balanço
A primeira etapa dos pagamentos aos credores do Will Bank, iniciada em fevereiro, contemplou clientes com até R$ 1 mil a receber. Até agora, foram pagos R$ 126 milhões a mais de 1,1 milhão de pessoas.
Desde janeiro, o FGC desembolsou cerca de R$ 39,3 bilhões em ressarcimentos a clientes do Banco Master, Banco Master de Investimento e Letsbank, o equivalente a 96,9% da quantia prevista. Ao todo, aproximadamente 669 mil credores já receberam os valores, o que representa 90,24% dos beneficiários.
Em relação ao Banco Pleno, outra instituição ligada ao Master, os pagamentos somam R$ 3,61 bilhões, beneficiando cerca de 107,3 mil pessoas. Isso equivale a 70,45% dos credores e a 75,39% do valor previsto a ser liberado para essa instituição.
Regras e limites
O ressarcimento segue o limite de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, conforme as regras do sistema. Clientes que já atingiram esse teto em outras instituições do mesmo grupo, como o Banco Master e empresas associadas, não terão valores adicionais a receber do Will Bank.
Há exceção para investimentos realizados até 31 de agosto de 2024, que mantêm a garantia individual dentro do limite.
Liquidação
A liquidação do Will Bank foi decretada pelo Banco Central (BC) após a deterioração da situação financeira da instituição e problemas no cumprimento de obrigações. O banco fazia parte do conglomerado liderado pelo Banco Master.
Desde então, o FGC vem conduzindo o processo de devolução dos valores aos clientes afetados.
Municípios afetados pela atividade mineral no Brasil enfrentam dificuldades para acessar informações essenciais sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A ausência de dados detalhados e a indefinição sobre quais órgãos são responsáveis por determinadas informações têm levantado questionamentos sobre a transparência do processo e sobre a possibilidade de os municípios conferirem se os repasses estão sendo realizados corretamente.
As críticas partem de administrações municipais e foram sistematizadas pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil). Segundo Filipe Gaeta, consultor de Municípios Afetados da entidade, as dificuldades aparecem principalmente quando as prefeituras precisam contestar ou verificar os valores calculados pela ANM.
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Dificuldade para acessar dados necessários
O problema ficou evidente após a divulgação, em 23 de abril de 2025, das listas prévias dos municípios beneficiários da CFEM considerados afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias. Os repasses referem-se ao ciclo de distribuição da CFEM recolhida entre maio de 2025 e abril de 2026.
De acordo com Gaeta, alguns municípios não conseguiram apresentar recursos dentro do prazo estabelecido porque não tiveram acesso a informações necessárias para fundamentar seus questionamentos.
Esses dados estão previstos no artigo 5º, §3º da Resolução nº 143/2023 da ANM, que estabelece quais documentos devem ser apresentados pelos municípios à Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da agência em caso de recurso administrativo.
Entre os documentos exigidos estão declarações que deveriam ser emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como:
documento declaratório descrevendo a tonelada média de minério transportado nas ferrovias ou dutovias do município;
documento informando a extensão da malha ferroviária ou dutoviária associada ao transporte de substâncias minerais no território municipal.
Segundo Gaeta, na prática esses documentos são de difícil obtenção.
“A ANM exige, para a apresentação de recursos, documentos cuja emissão seria de competência da ANTT. Porém, quando a AMIG Brasil questionou a agência de transportes, a resposta foi de que esses dados não existem da forma como são solicitados”, afirma.
Divergência entre órgãos federais
Em ofício enviado à ANTT em maio de 2025, a AMIG Brasil solicitou esclarecimentos sobre a disponibilidade dessas informações. Na resposta encaminhada em 4 de junho do mesmo ano, a agência informou que não possui dados sobre a quantidade de substâncias minerais transportadas por município.
A ANTT também afirmou que a validação de todas as cargas transportadas por ferrovia não é atribuição da agência; não há segmentação municipal da malha ferroviária em seus arquivos geográficos e que normas editadas pela ANM não se aplicam automaticamente à ANTT, já que as autarquias possuem competências regulatórias distintas.
Para Gaeta, essa posição cria um impasse regulatório. “A resolução da ANM exige documentos cuja emissão dependeria da ANTT, mas a própria ANTT afirma que não possui essas informações. Isso gera uma situação em que o município precisa apresentar dados que não estão disponíveis”, explica.
Diante da divergência, a AMIG solicitou um posicionamento da ANM em agosto de 2025. Na resposta enviada no mesmo mês, a agência informou que os municípios poderiam utilizar os dados fornecidos pela ANTT em um processo administrativo específico.
Segundo o consultor da AMIG Brasil, a orientação não resolve o problema. “Se a própria ANTT informou que não possui os dados exigidos, protocolar informações inexistentes não trará nenhuma solução real para esse impasse ”, afirma.
A associação voltou a questionar a ANM em novembro de 2025, pedindo esclarecimentos sobre três pontos principais: qual órgão poderia fornecer os dados sobre transporte de minério por município, quem seria responsável pela fiscalização das cargas minerais transportadas e como os municípios poderiam acessar informações sobre a extensão da malha ferroviária e dutoviária em seus territórios. Até o momento relatado pela entidade, não houve resposta.
Falta de dados para verificar cálculos
Além da dificuldade de obter os documentos relatados, os municípios afirmam não ter acesso à outras informações que também são utilizadas pela ANM para calcular os repasses da CFEM.
Como existem municípios afetados por ferrovias, dutovias, portos e estruturas de mineração, entre os dados considerados essenciais estão:
Ferrovias – a tonelagem de minério transportado por ferrovias em todo o estado produtor e afetado;
Dutovias – o somatório total das dutovias associadas a determinado processo minerário;
Portos – quantidade de substâncias minerais transportadas nos portos, quantidade de substâncias transportadas nos portos (independentemente de serem substâncias minerais) e quantidade de substâncias minerais transportadas nos portos do país
Estruturas – área da estrutura em hectares e quantidade de minério que foi viabilizado por aquela estrutura.
Essas variáveis são fundamentais para a definição dos valores repassados aos municípios afetados.
No caso das ferrovias, por exemplo, o cálculo da compensação envolve a seguinte fórmula:
TKUm representa a quantidade de minério transportada multiplicada pela extensão da ferrovia no município;
TKUf é o somatório desse indicador para todas as ferrovias relacionadas ao estado produtor e afetado;
Total CFEM Afetados Regional F corresponde a 15% da CFEM arrecadada da substância mineral nos estados cortados pelo conjunto de ferrovias.
Segundo Gaeta, embora a fórmula esteja prevista na regulamentação, os dados que alimentam o cálculo não são disponibilizados aos municípios.
“Para chegar ao valor final, são necessárias diversas informações previstas nos anexos das resoluções da ANM. Esses dados são complexos e extensos, mas não são divulgados de forma que os municípios consigam reproduzir o cálculo”, explica.
Suspeitas sobre valores recebidos
A ausência de dados detalhados também tem levado alguns municípios a questionar os valores recebidos.
De acordo com Gaeta, há casos em que municípios vizinhos, atravessados pela mesma ferrovia e sem pontos de carga ou descarga de minério, recebem valores diferentes da CFEM.
“O município de Jeceaba, em Minas Gerais, é um exemplo em que a extensão da malha ferroviária em seu território é maior do que no município vizinho, Entre Rios de Minas. Porém, Jeceaba recebe valor de CFEM menor, mas como a quantidade de minério que passa por ambos é o mesmo, surgem dúvidas sobre os critérios utilizados”, afirma.
Segundo ele, sem acesso aos dados utilizados pela ANM, o município não consegue demonstrar tecnicamente eventuais inconsistências. “Sem as informações básicas, fica praticamente impossível fundamentar um recurso administrativo”, diz.
Impacto para os municípios
Na prática, a principal consequência da falta de transparência é a impossibilidade de verificar se os repasses estão corretos.
“Os municípios não conseguem ter certeza se os valores da CFEM estão sendo calculados de forma adequada”, afirma Gaeta.
Ele destaca que há indícios de que alguns municípios possam estar recebendo valores inferiores ao que seria devido, mas a ausência de dados impede comprovação técnica. Apesar disso, o consultor avalia que a situação pode comprometer o planejamento financeiro das prefeituras.
“Caso haja erro no cálculo ao longo dos anos, é possível que ele não gere uma expectativa de receita frustrada, já que os municípios não sabem previamente qual valor deveriam receber. Porém, além de ser injusto que os repasses sejam feitos em desacordo com a legislação, impede que recursos sejam investidos em melhoria da qualidade de vida da população desses territórios”, afirma.
Acesso ao Relatório Anual de Lavra
Outro ponto apontado pelos municípios é a falta de acesso ao Relatório Anual de Lavra (RAL), documento elaborado pelas empresas mineradoras com informações sobre produção e comercialização de minerais. As mineradoras entregam esse relatório diretamente à ANM, responsável pela fiscalização da arrecadação da CFEM.
Segundo Gaeta, os municípios não recebem essas informações.“O RAL traz dados essenciais sobre produção e quantidade comercializada de substâncias minerais, que são fundamentais para conferir os cálculos da CFEM”, explica. Para ele, a ausência de acesso direto ao documento não seria um problema caso a ANM disponibilizasse de forma transparente os dados nele contidos. “Como a agência recebe essas informações e não as repassa aos municípios, o acesso direto ao RAL seria um facilitador para acompanhar a atividade mineral”, afirma.
Próxima distribuição pode repetir problemas
A preocupação dos municípios é que a situação se repita no próximo ciclo de distribuição. A ANM deve divulgar no primeiro semestre de 2026 as listas preliminares de municípios afetados referentes à CFEM recolhida entre maio de 2026 e abril de 2027.
Como as dúvidas sobre as informações técnicas não foram solucionadas, a AMIG Brasil avalia que os municípios podem enfrentar novamente as mesmas dificuldades para apresentar recursos.
Propostas para aumentar transparência
Para Gaeta, a principal mudança necessária é a ampliação da transparência nos sistemas de informação da ANM. “A agência precisa disponibilizar de forma clara os dados que utiliza para calcular os repasses da CFEM aos municípios afetados”, afirma.
A AMIG Brasil também apresentou sugestões formais durante a tomada de subsídios nº 1/2025 da ANM, aberta para avaliar os resultados da resolução que regulamenta a distribuição da CFEM. Entre as propostas está a ampliação de mecanismos de cooperação entre a ANM e os municípios afetados.
Atualmente, municípios produtores podem firmar Termos de Cooperação Técnica com a agência para auxiliar na fiscalização da atividade mineral e no acompanhamento da arrecadação da CFEM. A entidade defende que esse mecanismo também seja estendido aos municípios afetados.
Segundo Gaeta, isso permitiria acesso a informações relevantes, como:
dados cadastrais relacionados à arrecadação da CFEM;
valores arrecadados por empresa e substância mineral;
informações do trimestre anterior de arrecadação;
acesso ao Relatório Anual de Lavra quando necessário para verificar a produção mineral.
“A possibilidade de firmar esse acordo de cooperação permitiria que os municípios afetados também acompanhassem a produção e o recolhimento da CFEM, mesmo que a extração não ocorra em seus territórios”, explica.
Ele afirma que o acesso a essas informações presentes no Relatório Anual de Lavra (RAL) também ajudaria a verificar dados relacionados ao transporte mineral em ferrovias e minerodutos. “Com mais transparência e acesso a dados técnicos, os municípios poderiam conferir os cálculos da compensação e exercer melhor o controle sobre os repasses previstos em lei”, conclui.
Nesta segunda-feira, 06/04, na Rua Joaquim Serafim Alves, bairro Lajinha, em Manhuaçu, a Polícia Militar prendeu um homem de 38 anos por receptação.
Durante patrulhamento, o autor foi abordado enquanto transportava uma motosserra, apresentando comportamento suspeito e tentando fugir ao perceber a presença policial.
Ao ser questionado, o indivíduo forneceu informações inconsistentes sobre a procedência do objeto e não conseguiu comprovar sua origem lícita. Após verificação, constatou-se que a motosserra possuía registro de furto.
O autor foi encaminhado para atendimento médico e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
