A Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, em primeiro turno e por unanimidade, na reunião ordinária desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar nº 2.502/2026, que extingue o apostilamento – mecanismo conhecido como “estabilidade financeira” e previsto no artigo 70 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. A sessão ocorreu no Plenário do Legislativo, apesar de a reforma da Casa estar em andamento.

De autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva, o projeto revoga a incorporação permanente de vantagens de funções comissionadas ou gratificadas, argumentando que isso contraria o artigo 37 da Constituição Federal, por vincular remuneração vitalícia a atribuições não essenciais ao cargo efetivo. Uma proposta similar foi enviada pelo ex-prefeito Antônio Cota, falecido em 2020, mas não foi apreciada na época. Desta vez, o presidente da Câmara, vereador Aleksandro José da Silva, incluiu a matéria na pauta.

Debate e intervenções

Durante a discussão, Aleksandro José da Silva defendeu a proposta, citando decisões judiciais favoráveis e o histórico do projeto de 2017. “Eu como servidor público vejo a importância desse projeto até porque tem decisões de tribunais em relação a esse tema”, afirmou.

O ex-vereador e ex-presidente da Casa, Tarcísio Bertoldo, participou via dispositivo de participação popular do regimento interno e apoiou o texto. “Li esse projeto e vi que veio do prefeito Augusto muito bem fundamentado e houve muita transparência. Esse projeto (apostilamento) é inconstitucional e essa inconstitucionalidade é antiga”, declarou.

O vereador Antônio de Pádua Guedes, líder de Governo, questionou Bertoldo sobre a não apreciação do projeto em 2017, quando ele presidia a Câmara. Bertoldo confirmou não ter pautado a matéria, sem detalhar motivos, e destacou o voto favorável do atual presidente. Guedes criticou postagens de Bertoldo nas redes sociais sobre o tema, defendendo a coerência das ações da Casa.

Aprovação e outras votações

O projeto foi aprovado por unanimidade e retorna à pauta em 8 de abril, para segundo turno e redação final, antes de seguir para sanção do Executivo.

Seis projetos foram aprovados em turno único e redação final:

• PL nº 2.533/2026, das vereadoras Deborah de Araújo Rocha e Souza e Luna Gabrielle Gomes Motta, denominando vias no bairro Jardim das Rosas.

• PL nº 2.535/2026, do vereador Antônio de Pádua Guedes, declarando de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados da Microrregião do Médio Piracicaba.

• PL nº 2.536/2026, do Executivo, alterando a Lei Municipal nº 2.851/2025 sobre transparência em obras públicas.

• PL nº 2.538/2026, do Executivo, alterando tabela de subvenções da Lei nº 2.867/2026.

• PL nº 2.539/2026, do Executivo, autorizando crédito especial no orçamento de 2026.

• PR nº 552/2026, da Mesa Diretora, autorizando remuneração de subcomissão técnica da Lei Federal nº 12.232/2010.

O PL nº 2.537/2026, sobre revogação de norma de eliminadores de ar na rede de água, teve sete votos favoráveis e uma abstenção do vereador Anderson da Silva Tavares.

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem a honra de convidar você para a inauguração deste novo espaço. Um ambiente pensado para garantir conforto, dignidade e um atendimento muito mais humanizado para os usuários e servidores.

Quando: 01/04/2026 (quarta-feira), às 10h
Onde: Avenida Carlos Drummond de Andrade, 52 – Centro

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O que muda na prática?

Tudo em um só lugar
O grande diferencial da nova Farmácia Municipal Central é a facilidade. Agora, você terá acesso aos medicamentos básicos e especializados no mesmo endereço, eliminando a necessidade de deslocamento entre unidades.

Medicamentos disponíveis
O espaço reúne:

• Componente básico: 151 itens (responsabilidade do município)
• Componente especializado e de alto custo: cerca de 190 itens (responsabilidade do Estado)

Atendendo desde tratamentos rápidos, como antibióticos e analgésicos, até doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma.

Importante
O número de itens liberados permanece o mesmo. A mudança está na centralização e na melhoria da estrutura de atendimento.

Fraldas geriátricas
A unidade será o ponto oficial de distribuição para usuários com renda per capita de até meio salário mínimo (mediante protocolo clínico).

Estrutura de atendimento
A nova unidade terá capacidade para atender, em média, 300 pessoas por dia, com uma equipe de 19 profissionais, incluindo:

• 3 farmacêuticos
• Equipe administrativa
• Recepcionistas
• Serviços gerais

Mais conforto, organização e qualidade no atendimento para a população de Itabira.

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Usuários do serviço público devem estar atento às orientações dos órgãos

Escolas estaduais: segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), as escolas da rede pública estadual de ensino estarão fechadas nesta quinta-feira (2/4) e sexta-feira (3/4), conforme o Calendário Escolar 2026.

UAIs: as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de Minas Gerais funcionarão parcialmente na quinta-feira (2/4), conforme detalhes disponíveis neste link. Já na sexta-feira, 3/4, devido ao feriado da Sexta-feira Santa, as UAIs estarão fechadas para atendimento ao público.

Ipsemg: o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que haverá ponto facultativo nos dias 2/4 e 3/4. Por esse motivo, as unidades próprias e regionais estarão fechadas, salvo os serviços de natureza médico-hospitalar de urgência e emergência credenciados, que podem ser consultados neste link.

Farmácia de Minas: a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informa que, em decorrência do feriado da Semana Santa, não haverá atendimento nas Farmácias de Minas entre os dias 2 e 5/4.

Hemominas

– 2/4 (quinta-feira): as unidades funcionam em horário normal de atendimento, exceto o Hemocentro Regional de Juiz de Fora, que vai atender os candidatos à doação de sangue das 7h às 12h.

– 4/4 (sábado): unidades que atendem aos sábados estarão abertas em horário normal de funcionamento, exceto o Hemocentro de Juiz de Fora, que atenderá os candidatos à doação das 10h às 11h50. Demais unidades estarão fechadas neste dia.

– 3 e 5/4 (sexta-feira e domingo): todas as unidades estarão fechadas.

Equipamentos culturais

– Biblioteca Pública Estadual: fechada entre quinta-feira (2/4) e domingo (5/4).

– Centro de Arte Popular: aberto das 12h às 18h30 na quinta-feira (2/4), e fechado entre sexta-feira (3/4) e domingo (5/4).

– Museu Casa Alphonsus de Guimaraens: aberto das 9h às 15 na quinta-feira (2/4), e das 8h às 14h no sábado (4). Fechado na sexta-feira (3/4) e no domingo (5/4).

– Museu Casa Guignard: aberto das 12h às 18h na quinta-feira (2/4), e das 10h a 15h entre sexta (3/4) e domingo (5/4).

– Museu Casa Guimarães Rosa: funcionamento normal nos dias do feriado.

– Museu Mineiro: aberto das 12h às 19h na quinta-feira (2/4), e fechado entre sexta-feira (3/4) e domingo (5/4).

– Museus dos Militares Mineiros: fechado entre quinta-feira (2/4) e domingo (5/4).

– Palácio das Artes: aberto das 9h30 às 21h entre quinta-feira (2/4) e domingo (5/4).

– Palácio da Liberdade: aberto para visitação na quinta e sexta-feira, das 12h às 17h30 (última entrada às 17h), e nos sábados, domingos e feriados, das 10h às 17h (última entrada às 16h30). Os Jardins permanecem abertos até 18h.

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O dólar recuou para abaixo de R$ 5,20, e a bolsa brasileira avançou nesta terça-feira (31), em meio ao aumento do apetite global por risco diante de sinais de possível desescalada da guerra no Oriente Médio. Investidores reagiram a declarações do presidente estadunidense, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, que indicam abertura para encerrar o conflito, o que aliviou a tensão nos mercados.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,179, com queda de R$ 0,069 (-1,31%). A cotação iniciou o dia em leve baixa, mas ampliou a queda no meio da tarde, após as notícias de distensionamento na guerra no Oriente Médio.

A cotação está no menor nível desde 11 de março, quando tinha fechado em R$ 5,15. Apesar do impacto do conflito, o dólar subiu apenas 0,87% no mês. No primeiro trimestre do ano, registra queda de 5,65%, o que garantiu ao real o melhor desempenho entre as principais moedas em 2026.

Bolsa

O Ibovespa acompanhou o cenário externo positivo e fechou em alta de 2,71%, aos 187.462 pontos, impulsionado pela recuperação das bolsas nos Estados Unidos.

Apesar do avanço no dia, o índice acumulou queda de 0,70% em março, pressionado pela aversão global ao risco ao longo do mês. No trimestre, porém, o desempenho foi expressivo: alta de 16,35%, a melhor para o período desde 2020.

O fluxo de capital estrangeiro e a expectativa de alívio no conflito ajudaram a sustentar o desempenho positivo, embora analistas alertem que o cenário ainda é sensível a novas escaladas militares.

Petróleo

Os preços do petróleo oscilaram ao longo do dia, refletindo a mesma expectativa de trégua no conflito. O barril do tipo Brent para junho caiu cerca de 3% para US$ 103,97, após reportagens de veículos estadunidenses informarem que o Irã estaria disposto a encerrar a guerra sob determinadas condições.

Mesmo com a recente queda, o petróleo fechou março com valorização de cerca de 40%, impulsionado por riscos à oferta global, especialmente devido às tensões no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto da produção mundial.

*com informações da Reuters

Uma mulher de 30 anos foi presa em flagrante por furto na tarde desta terça-feira (31/03), em João Monlevade. A ocorrência foi registrada por volta das 12h47, na Rua Padre Eustáquio, no bairro Laranjeiras.

De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, a suspeita teria ido até a residência da vítima, uma idosa de 73 anos, onde pediu água. Aproveitando-se da situação, ela subtraiu um aparelho celular e fugiu do local.

Após o acionamento, os militares iniciaram diligências e conseguiram localizar a autora em outro endereço. Com autorização para entrada no imóvel, o celular furtado foi encontrado em um dos cômodos da residência.

A mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O aparelho celular foi recuperado e devolvido.

A Câmara de Itabira promoverá um mutirão especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ampliando o acesso da população ao documento.

A ação, denominada “Mutirão CIN”, será realizada no dia 8 de abril, com distribuição de senhas a partir das 6h da manhã, no estacionamento da Câmara. A orientação é que os interessados cheguem cedo, já que o atendimento será feito por ordem de chegada.

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Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas, com atendimento até a lotação da capacidade prevista. A iniciativa reforça o compromisso com a cidadania e a garantia de direitos, facilitando o acesso ao novo modelo de identidade.

Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Certidão (nascimento ou casamento, com averbação de divórcio, se houver)
• Foto 3×4 com fundo branco
• Comprovante de pagamento da segunda via (caso necessário)
• CPF

Também é exigida a cópia de todos os documentos apresentados.

Pessoas que tiverem direito à isenção da taxa devem apresentar declaração do CRAS no momento do atendimento.

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MPMG e Sejusp realizam vistoria conjunta no Presídio Feminino de Timóteo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat), a pedido da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança (CAO-SEP) e a 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo, na região do Vale do Rio Doce, realizou uma vistoria acompanhada de técnicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) no Presídio Feminino de Timóteo. A vistoria ocorreu no dia 25 de março deste ano, e também foi acompanhada pela diretora do presídio.

O objetivo da vistoria foi verificar as condições estruturais e o funcionamento da unidade prisional. Desde 2020, o presídio que abrigava apenas detentos masculinos passou a ser exclusivamente feminino. “Em resumo, viemos verificar a atual capacidade da unidade e quais melhorias são necessárias para adequar e trazer uma forma mais humanitária de cumprimento de pena”, explicou o promotor de Justiça Frederico Duarte Castro.

O presídio tem capacidade para 180 detentas, mas hoje opera com 262, divididas em dois blocos, o bloco A e o bloco B. O segundo foi inaugurado em 2021 na unidade prisional. “O bloco B é um bloco mais novo, portanto ele tem uma condição melhor de acomodação. O bloco A, que é mais antigo, demanda um pouco mais de atenção. Há uma questão de infiltração e celas com necessidade de um pouco mais de iluminação”, explicou o promotor de Justiça.

Uma guarita do presídio foi desativada por conta de problemas em uma parte do muro da unidade. Durante a vistoria, a Sejusp informou ter ciência do problema e que as obras estão previstas para o segundo semestre deste ano. “Foi uma vistoria produtiva. Primeiro por ser conjunta e que tem a possibilidade de dialogarmos e construirmos soluções para os problemas que demandam orçamento e envolvimento de recursos públicos. Alguns dos problemas têm soluções menos complexas e outras demandam investimento. Por isso a importância da atuação conjunta”, finalizou o promotor de Justiça.

O laudo completo da visita será confeccionado pela Ceat e servirá de base para que os órgãos possam enxergar as melhorias necessárias na unidade prisional.

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A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) o reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e é um dos principais custos das companhias aéreas.

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã. 

No início de março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%; e em fevereiro, de -1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas. 

Refinarias

A tabela com os novos preços está publicada no site da companhia. 

A relação traz 14 pontos de venda. Os reajustes variam de 53,4% a 56,3%. Em Ipojuca, região metropolitana do Recife, onde fica a refinaria Abreu e Lima, o preço do litro passou de R$ 3,49 para R$ 5,40.

O valor mais em conta é em São Luís, que passou de R$ 3,45 para R$ 5,38 o litro.

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Guerra e petróleo

A guerra no Irã foi desencadeada em 28 de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz ─ por onde passam 20% da produção mundial ─, o que levou distorções à cadeia de petróleo e escalada de preços no mercado global.

Nesta quarta-feira, o preço do barril tipo Brent (referência internacional de preço) está sendo negociado pouco acima de US$ 101 (cerca de R$ 520). Antes da guerra, o óleo era cotado perto de US$ 70.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, estará em Belo Horizonte na próxima segunda-feira (30) para a assinatura da ordem de serviço do Lote 8A da BR-381 Norte, que prevê a duplicação do trecho entre Caeté e o trevo de Ravena. A informação é do coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves.

A cerimônia está prevista no horário da manhã, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A iniciativa marca o início das intervenções consideradas estratégicas para a melhoria da rodovia e ajudar na liberação do chamado gargalo da chegada e saída de Belo Horizonte.

O trecho pertence ao Dnit e não foram repassados à concessionária Nova 381. As obras incluem a duplicação da via, além de outras intervenções de infraestrutura que serão executadas em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o diretor-geral da ANTT, o mineiro Guilherme Theo Sampaio, além da duplicação, o trecho receberá uma série de intervenções estruturais. “Vamos dar a ordem de serviço para a duplicação entre Belo Horizonte e Caeté, além de outras melhorias que serão executadas tanto pelo DNIT quanto pela concessionária responsável pela rodovia”, afirmou.

A assinatura ocorre dentro do prazo previsto e representa um avanço aguardado para a região, especialmente, em um dos trechos mais movimentados e críticos da BR-381. A duplicação é considerada uma das principais intervenções rodoviárias em andamento no estado. A previsão é que as obras do Lote 8ª, que tem 18km de extensão, durem entre 24 e 30 meses, ao custo de R$405 milhões.

Conquista

Para o coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves, a assinatura simboliza uma conquista importante. “É um sentimento de vitória, mais uma etapa vencida. Agora falta apenas a liberação do Lote 8B para que toda a BR-381 Norte esteja em obras de duplicação”, destacou.

Ele acrescenta que a expectativa é transformar o cenário da rodovia. “Com isso, teremos condições de mudar a chamada ‘Rodovia da Morte’ para uma ‘Rodovia da Vida’”, disse.