Congonhas (MG) viveu um dos episódios mais críticos relacionados à qualidade do ar dos últimos anos neste domingo (12). Após a formação de intensas nuvens de poeira provocadas por ventos fortes, tempo seco e elevada emissão de material particulado, a Prefeitura determinou a paralisação temporária das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+ e Gerdau, responsáveis por mais de 96% das emissões desse tipo de poluente no município.
A decisão foi tomada depois que as estações municipais de monitoramento registraram concentrações de material particulado que chegaram a quatro vezes o limite estabelecido pela legislação brasileira, elevando significativamente os riscos à saúde da população e ao meio ambiente.
Segundo o município, as empresas foram notificadas oficialmente e obrigadas a interromper as operações até que as condições climáticas melhorassem e medidas emergenciais fossem executadas.
A Prefeitura informou que a situação não foi inesperada. Desde antes do início do período de estiagem, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas vinha adotando diversas ações preventivas para minimizar os impactos da seca sobre a qualidade do ar.
Entre as medidas adotadas estavam:
- exigência dos Planos de Preparação para a Estação Seca;
- reuniões técnicas com as principais mineradoras;
- notificações formais reforçando medidas de controle ambiental;
- alertas sobre previsão de ventos intensos;
- solicitação de intensificação da umidificação de vias e pilhas de minério.
O município destaca que, em 23 de junho, já havia expedido ofício alertando sobre o início do período crítico da estiagem, além dos possíveis efeitos do fenômeno Super El Niño, que contribui para condições mais secas e ventos intensos em diversas regiões.
Nos dias seguintes, novos comunicados reforçaram a necessidade de ampliar as ações preventivas.
Mesmo assim, as condições meteorológicas registradas neste domingo favoreceram a formação das grandes nuvens de poeira.
Diante da gravidade do cenário, foi expedido um novo ofício determinando a suspensão temporária das atividades das mineradoras.
Durante a fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi constatado que as empresas atenderam à determinação e interromperam as operações.
Posteriormente, já no início da noite, após:
- redução da intensidade dos ventos;
- intensificação da umidificação das vias;
- melhora das condições ambientais,
as atividades foram retomadas.
Mesmo com a retomada, as empresas permanecem obrigadas a apresentar um relatório técnico detalhado, descrevendo todas as ações executadas durante o episódio para reduzir a emissão de poeira e evitar novos eventos semelhantes.
Na manhã desta segunda-feira (13), equipes de fiscalização ambiental retornaram às áreas minerárias para verificar:
- cumprimento das determinações;
- funcionamento dos sistemas de controle de poeira;
- novas medidas preventivas;
- planejamento das empresas para o restante do período seco.
O município informou que novas inspeções poderão ocorrer a qualquer momento.
Caso sejam identificados descumprimentos das determinações, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas na legislação vigente.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luís Lobo, afirmou que existe uma limitação importante na legislação atual para responsabilizar empresas em episódios como o ocorrido.
Segundo ele, a regulamentação federal considera médias de concentração de material particulado ao longo de 24 horas.
Entretanto, episódios críticos costumam ocorrer durante períodos muito menores — de três ou quatro horas —, justamente quando os impactos à saúde da população são mais severos.
Na avaliação do secretário, esse modelo faz com que muitos episódios graves acabem não ultrapassando os limites legais quando analisados pela média diária, reduzindo a possibilidade de aplicação de penalidades.
Essa situação, segundo ele, evidencia a necessidade de atualização da legislação ambiental para municípios com intensa atividade minerária.
Além das ações emergenciais, a Prefeitura anunciou uma iniciativa regional.
O município encaminhou convite oficial às prefeituras de:
- Itabira;
- Conceição do Mato Dentro;
- Ouro Preto;
- Itabirito;
- Nova Lima.
O objetivo é construir uma agenda conjunta voltada ao aperfeiçoamento da legislação ambiental aplicada aos municípios mineradores, além da criação de políticas públicas mais eficientes para monitoramento da qualidade do ar e controle das emissões atmosféricas.
A proposta busca fortalecer a atuação dos municípios diante de desafios comuns enfrentados em regiões onde a mineração possui grande relevância econômica.
A principal preocupação em episódios como o registrado em Congonhas é o aumento da concentração de material particulado (MP), formado por partículas extremamente pequenas que permanecem suspensas no ar.
Essas partículas podem penetrar profundamente no sistema respiratório, aumentando o risco de:
- crises de asma;
- bronquite;
- rinite alérgica;
- agravamento de doenças pulmonares;
- complicações cardiovasculares;
- irritação nos olhos e vias respiratórias.
Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas estão entre os grupos mais vulneráveis.
Durante períodos de baixa umidade e ventos fortes, especialistas recomendam evitar atividades físicas intensas ao ar livre, manter boa hidratação e acompanhar os índices de qualidade do ar.
No inverno em Minas Gerais, a combinação de baixa umidade, ausência de chuvas e ventos mais intensos favorece a suspensão de partículas presentes em estradas, pilhas de minério e áreas de operação.
Sem a ação da chuva para fixar essas partículas ao solo, elas permanecem em circulação por mais tempo, reduzindo a visibilidade e comprometendo significativamente a qualidade do ar.
Por isso, sistemas de aspersão de água, umidificação de vias, cobertura de pilhas de minério e monitoramento meteorológico são considerados medidas essenciais para reduzir esse tipo de impacto.
Prefeitura reforça monitoramento
A Prefeitura de Congonhas informou que continuará acompanhando diariamente as condições meteorológicas e os índices de qualidade do ar durante todo o período de estiagem.
O município também afirmou que seguirá fiscalizando as operações das mineradoras e cobrando medidas preventivas para evitar novos episódios de dispersão de poeira, ao mesmo tempo em que busca fortalecer, junto a outras cidades mineradoras de Minas Gerais, mudanças na legislação ambiental para ampliar a proteção da população e do meio ambiente.
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