A Prefeitura de Itabira informa que determinou a contratação de uma auditoria externa para avaliar a execução do contrato de gestão do Pronto-Socorro Municipal, administrado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores, após as denúncias públicas do médico do próprio hospital e vice-prefeito, Marco Antônio Gomes, relacionadas à falta de investimentos e possíveis desvios de verbas na saúde.
A medida tem como objetivo verificar, de forma criteriosa e transparente, o cumprimento das obrigações contratuais, os fluxos assistenciais, a aplicação dos recursos públicos e a eficiência operacional da unidade, assegurando que todos os serviços contratados por meio da Secretaria Municipal de Saúde estejam sendo prestados conforme os parâmetros estabelecidos pelo município.
“A administração municipal recebe com surpresa as denúncias do vice-prefeito sobre possíveis desvios na saúde. Diante de declarações que colocam em dúvida a gestão do contrato do Pronto-Socorro, a administração municipal agirá como sempre agiu: fortalecendo os mecanismos de controle, ampliando a fiscalização com uma auditoria externa e assegurando que todos os fatos sejam apurados com isenção e responsabilidade. A gestão não trabalha com especulações, mas com evidências e procedimentos técnicos”, afirma o controlador-geral do Município, Hugo Gomes.
A Prefeitura esclarece que a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Pronto-Socorro Municipal não ocorre apenas quando há questionamentos públicos. Trata-se de um procedimento permanente da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza conferências internas periódicas por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC). A comissão é composta por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Nossa Senhora das Dores, entidade responsável pela gestão do Pronto-Socorro Municipal.
A CAC acompanha sistematicamente a execução do contrato, analisando a prestação de contas, o cumprimento das metas assistenciais, os indicadores de desempenho, a produção dos serviços, a aplicação dos recursos públicos e demais obrigações contratuais. Esse trabalho garante fiscalização contínua, transparência e controle sobre a execução do contrato firmado entre o Município e a Irmandade Nossa Senhora das Dores.
É importante destacar que o pronto socorro de Itabira é porta aberta para pacientes de outros 12 municípios da microrregião e a superlotação das portas de urgência e emergência é um fenômeno enfrentado em diversas cidades brasileiras e possui causas multifatoriais, entre elas o aumento da demanda por atendimentos de baixa complexidade, a pressão sobre a rede hospitalar e o crescimento dos casos de doenças respiratórias neste período do ano.
A Prefeitura de Itabira reafirma que a fiscalização de todos os contratos públicos é uma responsabilidade permanente da gestão municipal. Sempre que houver indícios de falhas, descumprimento contratual ou prejuízo à prestação dos serviços, todas as providências cabíveis serão adotadas com absoluto rigor, responsabilidade e respeito ao interesse público.
O município também destaca que mantém um bom diálogo permanente com a direção da Irmandade Nossa Senhora das Dores e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar atendimento digno, seguro e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Prefeitura de Itabira reafirma seu compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e, sobretudo, com a saúde da população. A auditoria representa mais um instrumento de controle e aperfeiçoamento da gestão, garantindo que eventuais inconsistências sejam identificadas, corrigidas e, quando necessário, responsabilizadas na forma da lei.
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