Mulher condenada a mais de 14 anos por tortura e estupro de vulnerável é presa em João Monlevade

Na manhã desta quinta-feira (8/10), a Polícia Militar de Meio Ambiente, por meio da 3ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, realizou o cumprimento de um mandado de prisão no município de João Monlevade, na região do bairro Metalúrgico.

As equipes policiais deslocaram-se até uma residência situada na Rua São João Del Rei, onde localizaram a mulher contra a qual havia um mandado de prisão definitivo expedido pela Vara Criminal da Comarca de Sabará/MG.

Condenação superior a 14 anos de prisão

A ordem judicial decorre de condenação criminal transitada em julgado, com pena superior a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes previstos no:

• Artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura;
• Artigo 217-A do Código Penal – Estupro de vulnerável;
• Artigo 240 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cumprimento do mandado de prisão

Após a confirmação da ordem judicial, a sentenciada recebeu voz de prisão, foi cientificada de seus direitos constitucionais e conduzida à autoridade policial competente, juntamente com o respectivo registro da ocorrência, para as providências legais cabíveis.

Ao final da ação, foi contabilizado o cumprimento de um mandado de prisão, com a prisão de uma pessoa.

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