Uma operação nacional de combate à distribuição e comercialização de cafés torrados com indícios de irregularidade resultou na apreensão de mais de 82 toneladas de produtos e na interdição de 19 estabelecimentos em diferentes estados brasileiros. A ação ocorreu entre os dias 25 e 28 de maio e contou com a participação do Procon-MPMG, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de diversos órgãos de defesa do consumidor.
Ao todo, foram realizadas 84 fiscalizações em estabelecimentos localizados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal. Das empresas vistoriadas, 19 foram interditadas, representando cerca de 32,8% dos locais inspecionados.
Durante a operação, os fiscais apreenderam 5.944 quilos de café torrado e moído e outros 76.070 quilos de matérias-primas utilizadas na produção do produto, totalizando mais de 82 toneladas de materiais considerados irregulares.
Em Minas Gerais, a atuação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) ocorreu nos municípios de Ervália e Viçosa, na Zona da Mata. As equipes participaram das ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas de qualidade e segurança alimentar previstas na legislação brasileira.
Segundo os órgãos responsáveis, a fiscalização teve como foco a identificação de cafés adulterados ou produzidos com matérias estranhas, impurezas e possíveis contaminantes. Entre os materiais encontrados em produtos irregulares podem estar cascas, paus, resíduos e outras substâncias utilizadas para reduzir custos de produção e aumentar artificialmente o volume comercializado.
De acordo com o Mapa, a comercialização desse tipo de produto prejudica diretamente os consumidores, que acabam adquirindo um alimento diferente daquele informado na embalagem. Além disso, a prática compromete a concorrência justa entre empresas que seguem rigorosamente os padrões exigidos pela legislação.
A operação também teve como objetivo proteger a saúde pública. Conforme os órgãos fiscalizadores, a utilização de matérias-primas inadequadas e a presença de impurezas podem favorecer a contaminação por microrganismos, além de representar riscos associados a resíduos e contaminantes presentes durante as etapas de produção, armazenamento e processamento.
A fiscalização seguiu os critérios estabelecidos pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, que define os padrões oficiais de identidade e qualidade para cafés torrados, além das exigências previstas na Lei nº 9.972/2000 e no Decreto nº 12.709/2025, que regulamentam a fiscalização de produtos de origem vegetal no país.
Os órgãos participantes informaram que uma nova operação nacional de fiscalização, envolvendo outros tipos de produtos, está prevista para ocorrer já no mês de junho.
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