Nesta quinta-feira, 7 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgará o recurso da Vale S.A., relacionado ao caso do Sistema Pontal. A mineradora foi derrotada em primeira instância, em 2024, quando a sentença proferida pelo juiz André Luiz Alves reconheceu os danos causados aos moradores atingidos pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal. A Ação Civil Pública que levantou os impactos causados pela empresa foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 22 de abril de 2022.

Além disso, a desembargadora relatora Áurea Brasil atendeu ao pedido feito pela Comissão de Atingidos do Sistema Pontal e pela Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), garantindo a participação presencial de quatro (4) representantes da Comissão e seis (6) da ATI/FIP.

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Lilian Santos, coordenadora da ATI/FIP reforça que o protagonismo das pessoas atingidas no processo é indispensável.

“Esse julgamento é um momento significativo para defesa dos direitos difusos e coletivos e a possibilidade de uma reparação integral. A participação informada das pessoas atingidas, evidencia seu protagonismo, pois, estarão atuando enquanto sujeitos de direitos. A Assessoria Técnica Independente compreende que as pessoas atingidas têm um papel central na apropriação e autonomia da informação. Por mais que seja um espaço em que os (as) representantes das comunidades atingidas estarão como expectadores, a presença deles (as) possibilita uma visibilização de que há pessoas por trás do levantamento de danos da Ação Civil Pública (ACP)”, detalha.

O julgamento acontece às 13h30, na 5ª Câmara Cível do TJMG, em Belo Horizonte. A decisão garante que esses representantes estejam presentes em um momento importante do processo, em que a sentença favorável às comunidades atingidas pode ser mantida em segunda instância.

Também será possível acompanhar a audiência à distância. A desembargadora dará acesso restrito ao link de transmissão.

Entenda a cronologia do processo

A sentença parcialmente favorável à população atingida pelo Sistema Pontal foi proferida em 12 de setembro de 2024. Em seguida, em 15 de outubro, a Vale S.A. apresentou recurso de apelação.

A tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais começou em fevereiro de 2025 e, logo depois, em março do mesmo ano, o processo foi suspenso por causa de uma tentativa de acordo por meio do COMPOR, do Ministério Público. Porém, com a Vale se recusando a fazer um acordo, 60 dias depois, o processo foi retomado.

Em outubro de 2025, após análise da desembargadora relatora Áurea Brasil, a data do julgamento foi marcada para 27 de novembro. Durante a sessão, mesmo com a magistrada votando contra o recurso, os desembargadores Luís Carlos Gambogi e Fábio Torres pediram, respectivamente, vista do processo e nova tentativa de acordo.

Tanto o advogado da Vale, quanto o MPMG informaram interesse no diálogo. Dessa maneira, o processo seguiu para uma negociação que se estendeu até fevereiro de 2026, quando foi realizada a primeira audiência de conciliação, mediada pelo TJMG. À época, o Ministério Público destacou que só continuaria nas tratativas caso a mineradora mudasse de posição em dois pontos: participação popular e ampliação do número de pessoas removidas.

Foi dada continuidade na negociação, porém, antes do prazo definido pelo Tribunal de Justiça, o MPMG informou que não houve acordo e pediu a retomada do processo. Uma nova data para julgamento foi agendada para 30 de abril de 2026, em formato virtual. Mas a Vale S.A. não aceitou, o que gerou o adiamento até uma nova data para uma audiência presencial, em 7 de maio de 2026.

A coordenadora da ATI/FIP explica que a decisão do TJMG pode interferir diretamente na garantia dos direitos difusos diante do dano ao meio ambiente e às coletividades, no contexto da descaracterização do Sistema Pontal. A sentença que condenou a Vale na primeira instância, também assegura que a reparação integral desses danos, em nível coletivo, seja realizada. “Essa sentença é um marco, porque o reconhecimento da responsabilização das mineradoras, em nível nacional, costuma ocorrer apenas em contextos de rompimento. As fases de descomissionamento e descaracterização geralmente não são tratadas como geradoras de danos às populações do entorno desses empreendimentos, sendo comum a ideia de que apenas a operação de uma mineradora não causaria esses impactos”, destaca Lilian.

A reportagem permanece aberta para manifestação da Vale S.A. Caso a mineradora queira apresentar posicionamento oficial sobre o julgamento, os impactos relacionados ao processo de descaracterização do Sistema Pontal ou eventuais medidas adotadas junto às comunidades atingidas, o espaço segue disponível para atualização da matéria.

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A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI Logística, pode tirar do papel um projeto aguardado há anos em Minas Gerais: o Contorno Ferroviário Itabira–Vespasiano.

A proposta foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em abril deste ano e encontra-se nas etapas finais, incluindo a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato atual da concessão vence em agosto.

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Reestruturação da malha ferroviária

O processo de renovação prevê mudanças significativas na malha ferroviária, que conecta as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, atravessando sete estados.

• Cerca de 3,1 mil quilômetros serão devolvidos à União
• Outros 4,1 mil quilômetros permanecerão sob concessão

Esse rearranjo abre espaço para novos investimentos, entre eles o contorno ferroviário.

Alternativa viável e estratégica

Com aproximadamente 90 quilômetros de extensão, o traçado entre Itabira, Santa Luzia e Vespasiano surge como alternativa ao antigo projeto da Serra do Tigre, considerado inviável economicamente devido aos altos custos.

O novo contorno pode redesenhar o fluxo ferroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, retirando cargas pesadas do perímetro urbano e criando um corredor logístico mais eficiente.

Além disso, a obra pode aliviar um dos principais gargalos do estado, a BR-381, atualmente sobrecarregada e com impactos diretos na mobilidade e na competitividade econômica.

Impacto econômico e logístico

O vice-presidente em exercício da Presidência do Crea-MG, engenheiro civil Diego Oliveira Rosa, destaca o alcance estratégico da iniciativa:

“Estamos diante de uma oportunidade estratégica para Minas Gerais. O contorno ferroviário pode melhorar a logística, reduzir impactos nas áreas urbanas e impulsionar o desenvolvimento regional. A engenharia tem papel essencial para garantir soluções viáveis e sustentáveis para o futuro do estado.”

O projeto também é visto como essencial para o desenvolvimento do Médio Piracicaba.

Segundo o inspetor do Crea-MG em Bom Jesus do Amparo, engenheiro civil Magno Drumond, a nova ligação pode reduzir custos logísticos, fortalecer setores como mineração, siderurgia e agronegócio e viabilizar projetos estruturantes, como um porto seco em Itabira.

“A ferrovia amplia a capacidade logística, atrai investimentos e integra o Médio Piracicaba a corredores estratégicos que ligam Minas ao Centro-Oeste e aos portos do Espírito Santo.”

Engajamento técnico e institucional

Apesar do potencial, o contorno ferroviário ainda não é uma obrigação contratual. Ele foi incluído como investimento adicional no relatório da ANTT.

Isso significa que sua execução depende de estudos técnicos de viabilidade, articulação institucional e definição de prioridades.

Nesse contexto, lideranças regionais e entidades técnicas têm papel fundamental. O Crea-MG acompanha o processo e pode contribuir com suporte técnico, além de participar de debates públicos para reforçar a importância da obra.

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A MSM – Mineração Serra da Moeda S/A anunciou a abertura de novas oportunidades de emprego para atuação em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. As vagas são destinadas a profissionais que residam em Conselheiro Lafaiete ou Congonhas, cidades próximas ao local de trabalho, situado nas imediações do antigo Viaduto das Almas.

A iniciativa reforça o movimento de geração de empregos no setor mineral, um dos principais motores da economia mineira, especialmente em regiões estratégicas como o Quadrilátero Ferrífero.

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Oportunidades disponíveis

Entre as vagas abertas, há oportunidades para diferentes níveis de formação e áreas de atuação:

• Assistente Administrativo
• Auxiliar de Produção
• Enfermeiro(a) do Trabalho
• Motorista de Caminhão Traçado

Os interessados podem se candidatar diretamente pela plataforma de recrutamento online ou enviar o currículo por e-mail, conforme orientações da empresa.

Como se candidatar

As inscrições podem ser feitas pelos links:

Também é possível encaminhar o currículo para: recrutamento@emsm.com.br

Inclusão e diversidade

A MSM destaca que valoriza a diversidade e mantém o compromisso com um ambiente de trabalho inclusivo. Todas as oportunidades também estão abertas para pessoas com deficiência (PcD).

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A Prefeitura de João Monlevade iniciou, na última segunda-feira (4), o envio dos carnês do IPTU 2026 pelos Correios.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista até o dia 10 de junho terão direito a 10% de desconto no valor do imposto. Além do envio físico, os carnês também já estão disponíveis de forma online, garantindo mais praticidade e evitando possíveis transtornos com prazos de entrega.

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Para acessar o documento, basta entrar no site oficial da Prefeitura (www.pmjm.mg.gov.br), clicar na aba “Cidadão”, em seguida em “Serviços Online” e, por fim, na opção “Emissão de DAM”.

A secretária de Fazenda, Karine César, reforça a importância de atenção ao prazo. “O desconto de 10% é válido somente para pagamentos realizados até o dia 10 de junho. Por isso, orientamos que os contribuintes não deixem para a última hora e, se possível, emitam o carnê pelo site da Prefeitura, já que a entrega pelos Correios pode não ocorrer dentro do prazo”, destacou.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação do município e os recursos são destinados a investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

A Prefeitura orienta que, em caso de dúvidas, os contribuintes procurem os canais oficiais de atendimento para mais informações.

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A empresa Geocontrole está com processo seletivo aberto para a contratação de Técnico em Segurança do Trabalho, com atuação em cidades estratégicas de Minas Gerais, como Mariana, Barão de Cocais, Itabira e região. A oportunidade é voltada a profissionais experientes que desejam atuar diretamente em campo, em um setor que exige alto nível de პასუხისმგabilidade e rigor técnico.

A vaga ganha destaque em um momento em que a segurança operacional se torna cada vez mais essencial, especialmente em áreas ligadas à mineração e atividades industriais no estado.

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Atuação direta nas operações

De acordo com as informações divulgadas, o profissional contratado terá papel ativo nas frentes de trabalho, sendo responsável por acompanhar atividades operacionais e garantir o cumprimento das normas de segurança.

Entre as principais atribuições estão:

• Realização de inspeções em campo e acompanhamento das atividades operacionais
• Identificação, mitigação e eliminação de riscos no ambiente de trabalho
• Elaboração e acompanhamento de planos de ação
• Participação na aplicação de políticas de QSSMA (Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente)
• Atuação em auditorias internas e externas
• Gestão de EPIs, incluindo controle, entrega e orientação de uso
• Monitoramento de indicadores do Sistema de Gestão Integrada (SGI)
• Desenvolvimento de campanhas de conscientização e treinamentos para colaboradores
• Aplicação de normas regulamentadoras e capacitações específicas em segurança

Requisitos e perfil profissional

Para concorrer à vaga, é necessário atender a critérios técnicos e de experiência. A empresa busca profissionais com:

• Curso Técnico em Segurança do Trabalho completo (obrigatório)
• Registro ativo no conselho profissional junto ao Ministério do Trabalho
• Experiência mínima de 2 anos na função
• Conhecimento intermediário no Pacote Office
• CNH categoria B (desejável, com experiência)
• Residência preferencial em Minas Gerais

O perfil desejado inclui profissionais com capacidade de atuação em campo, ორგანიზação, პროatividade e comprometimento com a cultura de segurança.

Benefícios oferecidos

A Geocontrole também destaca um pacote de benefícios compatível com o mercado, incluindo:

• Vale-refeição (Alelo)
• Plano de saúde
• Plano odontológico
• Seguro de vida
• Convênio com academia (Gympass)
• Salário compatível com a função

Como se candidatar

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail:

rh@geocontrole.com

É importante informar no assunto:
“Técnico em Segurança do Trabalho”, além de indicar a localidade de interesse.

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Atletas de São Gonçalo do Rio Abaixo se destacaram na 10ª edição do torneio Jiu Jitsu For All, realizada no último domingo (03/05), em Belo Horizonte, no Colégio Santa Marcelina.

Representando o município, a equipe competiu com oito atletas em nove categorias e conquistou sete medalhas, evidenciando o bom desempenho dos competidores locais.

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Entre os resultados, quatro atletas subiram ao lugar mais alto do pódio e garantiram medalhas de ouro:

• Dione Gonçalves (Master 1 e 2 – faixa azul – pesado)
• Gustavo Fonseca (Master 1 e 2 – faixa roxa – galo)
• Otavio Amorim (Infantil 12 e 13 – faixa branca – meio pesado)
• Lucas Mateus (Adulto – faixa branca – super pesado)

A delegação também conquistou duas medalhas de prata, com:

• Clarissa de Assis (Adulto – faixa branca – leve)
• Rodrigo Freitas (Master 1 e 2 – faixa roxa – pesado)

Já Rafael Lucas (Infantil 14 e 15 – faixa branca – meio pesado) garantiu medalha de bronze, completando o quadro de conquistas da equipe são-gonçalense.

Os atletas contam com apoio integral da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, que tem investido no incentivo às modalidades esportivas e na participação em competições regionais.

De acordo com a secretária Joceline Keles, o resultado reforça a importância do incentivo contínuo ao esporte no município:
“O desempenho dos nossos atletas mostra que o investimento em treinamento, acompanhamento e participação em torneios traz resultados concretos. Seguiremos apoiando e ampliando as oportunidades para que mais atletas representem São Gonçalo com excelência”, destacou.

A participação no torneio reforça o papel do esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e desenvolvimento, além de projetar o nome de São Gonçalo do Rio Abaixo em competições de destaque no cenário estadual.

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A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, participou de mais uma importante atividade esportiva no último domingo (03), durante o Festival Esportivo 2026, realizado em Santa Rita Durão, distrito de Mariana.

Representando o município, a equipe do projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” entrou em campo com a categoria Sub-12, levando um total de 20 atletas para a competição. A equipe enfrentou o time da AMSRD e foi superada pelo placar de 2 a 0.

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Apesar do resultado, o destaque ficou para a experiência vivenciada pelos jovens atletas. Muitos deles participaram de sua primeira partida oficial, um momento considerado marcante e de grande aprendizado dentro do processo de formação esportiva.

O projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” tem como principal objetivo promover não apenas o desenvolvimento esportivo, mas também a formação social e educacional dos participantes. Por meio do futebol, são trabalhados valores essenciais como disciplina, respeito, responsabilidade, trabalho em equipe e superação.

A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude destaca que a participação em competições é fundamental para o crescimento dos atletas.

O projeto conta com apoio integral da administração municipal, que tem investido continuamente no incentivo ao esporte de base. A iniciativa reforça o compromisso de São Gonçalo do Rio Abaixo com a formação de cidadãos conscientes, preparados e comprometidos com um futuro melhor.

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A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Educação, ampliou a estrutura do setor de equoterapia com a chegada de um novo animal. O cavalo Apolo, de 5 anos, foi recebido no mês de abril por meio de doação de um produtor da região, fortalecendo o atendimento oferecido pelo município.

O setor já conta com os cavalos Futuro e Estrela, que atuam nas sessões terapêuticas. Com a chegada de Apolo, a equipe passa a ter melhores condições de revezamento entre os animais, garantindo mais qualidade no atendimento e preservando a saúde e o bem-estar dos cavalos.

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Atualmente, Apolo passa por um processo de treinamento de sensibilização, etapa essencial para adaptação às atividades de equoterapia. O preparo é fundamental para que o animal esteja apto a atuar com segurança, tranquilidade e equilíbrio durante as sessões.

A secretária de Educação, Lucinda Imaculada de Barcelos Santos, destacou a importância da ampliação. “A chegada do Apolo representa um avanço significativo para o nosso serviço. Com mais um animal, conseguimos ampliar a capacidade de atendimento e garantir melhores condições de trabalho e bem-estar para os cavalos”, afirmou.

Responsável pelo setor, o servidor Augusto Veiga ressaltou que o reforço era necessário. “O revezamento dos cavalos é essencial para evitar o desgaste físico e mental durante as sessões. Isso nos permite manter a regularidade dos atendimentos, evitando cancelamentos ou remarcações por questões de saúde ou comportamento dos animais”, explicou.

O projeto em São Gonçalo teve início em 2022 e beneficia, alunos da rede municipal de ensino. As avaliações para a triagem dos alunos participantes são realizadas pelos profissionais do Núcleo de Atendimento Interdisciplinar Escolar (Naie).

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a inclusão e o cuidado, utilizando a equoterapia como ferramenta terapêutica que contribui para o desenvolvimento físico, emocional e social dos participantes. Com a ampliação da equipe de animais, a expectativa é de fortalecer ainda mais o serviço e ampliar o alcance dos atendimentos no município.

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No final de março, foi realizado o encontro de encerramento e devolutiva do Projeto LimpaOca, iniciativa de educação ambiental voltada à recuperação de áreas de manguezal no entorno da comunidade de Vila Geni, em Itaguaí; e em Gamboa, em Mangaratiba, cidades da Costa Verde do Rio de Janeiro. A ação contou com apoio da Vale e envolveu diretamente moradores locais, especialmente a comunidade marisqueira, que foi a protagonista da iniciativa ao longo de três meses de atividades.

O apoio ao projeto, idealizado e liderado pela ONG Guardiões do Mar, surgiu a partir de demandas identificadas no Plano de Relacionamento da Vale com a comunidade e teve como foco a promoção da conscientização ambiental, o fortalecimento do vínculo com o território e a mobilização social em torno da preservação dos manguezais, ecossistemas essenciais para a biodiversidade e para a subsistência de comunidades tradicionais.

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Mais do que uma ação pontual de limpeza, o LimpaOca buscou incentivar o protagonismo comunitário e ampliar o conhecimento sobre a importância dos manguezais para o equilíbrio ambiental e para a economia local.

O projeto trouxe resultados significativos: mais de 6 toneladas de resíduos retirados do manguezal, além de contribuir para a regeneração do ecossistema local, o fortalecimento da consciência ambiental na comunidade e o engajamento ativo dos marisqueiros. Das 6 toneladas, 800 quilos de resíduos foram destinados a cooperativa de catadores de resíduos local, contribuindo para a economia da região.

Para Elane Costa, coordenadora de Relações com Comunidade da Vale, o projeto reforça a importância da atuação conjunta entre empresa e comunidade na construção de soluções sustentáveis para o território.

“O LimpaOca mostra como o diálogo com a comunidade pode gerar iniciativas com impacto real para o meio ambiente e para as pessoas. Ao longo dos três meses de atividades, vimos um forte engajamento dos marisqueiros, que contribuíram diretamente para a retirada de resíduos e para a conscientização sobre a importância de preservar os manguezais. Esse é um legado que permanece para o território”, afirma.

O encontro de encerramento marcou não apenas a conclusão das atividades, mas também o fortalecimento de uma agenda coletiva de cuidado com o território e preservação ambiental, com perspectivas de continuidade das ações de conscientização e mobilização local.

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