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Uma onça-parda mobilizou o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) nesta quinta-feira (27), após ser encontrada em uma árvore de grande porte no bairro Ana Pinto de Almeida, em Araxá.

O animal foi avistado nas proximidades da Rua Claudionor Afonso de Resende. De acordo com o COBOM para o portal Minas em Dia, o acionamento dos bombeiros ocorreu por volta das 9h45, após pessoas perceberem a presença da onça e comunicarem as autoridades.

Diante da situação, uma equipe do Corpo de Bombeiros passou a monitorar o animal e adotou medidas para preservar tanto a segurança da população quanto a integridade da própria onça.

Veterinário foi chamado para auxiliar na operação

Durante o atendimento, os militares aguardaram a chegada de um médico-veterinário para auxiliar nos procedimentos necessários para uma possível contenção e posterior captura do animal.

A operação avançou com a utilização de dardos tranquilizantes, empregados com o objetivo de permitir uma contenção segura.

Um dos disparos atingiu a onça-parda, que passou a apresentar sinais de letargia.

Apesar do efeito do tranquilizante, o animal conseguiu descer da árvore e entrar em uma área de mata, onde deixou de ser avistado pelas equipes que participavam da ocorrência.

Bombeiros continuam buscas pela onça

Após o animal entrar na vegetação, os bombeiros permaneceram no local realizando buscas na tentativa de localizá-lo.

Enquanto o trabalho continua, a população está sendo orientada sobre os cuidados necessários e, principalmente, sobre a importância de manter distância da área onde a onça foi vista.

A Polícia Militar do Meio Ambiente também foi acionada para acompanhar a ocorrência.

Até a atualização das informações, às 16h51 desta quinta-feira (27), os bombeiros permaneciam realizando buscas pelo animal na região.

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A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove o Concurso Municipal de Boas Práticas Ambientais, iniciativa que busca incentivar estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino a conhecer, valorizar e divulgar exemplos de preservação ambiental existentes em suas próprias comunidades.

Com o tema “Boas Práticas Ambientais: memórias que inspiram o futuro” e o lema “Memórias que inspiram, ações que transformam”, o concurso pretende aproximar os estudantes de pessoas que fazem a diferença em seus bairros e comunidades, resgatando histórias, experiências e iniciativas que contribuem para a conservação da natureza e para a melhoria da qualidade de vida.

A proposta é destinada aos estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental II das escolas municipais. Cada turma deverá identificar, em sua comunidade, uma pessoa, familiar, agricultor, morador ou instituição que realize ou tenha realizado uma boa prática ambiental.

Entre as iniciativas que poderão ser apresentadas estão a recuperação ou proteção de nascentes, plantio e conservação de árvores, hortas comunitárias ou familiares, compostagem, reciclagem e reaproveitamento de materiais, economia de água, proteção de animais, educação ambiental voluntária e conservação de áreas verdes, além de outras ações que contribuam para o cuidado com o meio ambiente.

As histórias e práticas identificadas serão apresentadas pelas turmas em formato de Vlog Ambiental. A atividade busca fortalecer o protagonismo estudantil e a educação ambiental por meio da pesquisa, da vivência e do contato direto com pessoas que preservam conhecimentos e práticas importantes para as comunidades.

Além do reconhecimento das histórias inspiradoras, cada turma terá a oportunidade de compartilhar com todo o município uma das boas práticas identificadas. A iniciativa também valoriza a participação dos professores, responsáveis pela orientação e desenvolvimento dos projetos.

Premiação

A turma vencedora será premiada com uma visita educativa ao Instituto Inhotim. O estudante que indicar a boa prática ambiental escolhida pela turma receberá uma premiação especial, assim como o professor orientador, em reconhecimento ao trabalho de desenvolvimento e orientação do projeto.

O lançamento oficial do concurso será realizado em 1º de setembro de 2026. Os vídeos deverão ser encaminhados para o e-mail comunicacao@saogoncalo.mg.gov.br até 21 de setembro.

A votação popular on-line será realizada no site da Prefeitura, www.saogoncalo.mg.gov.br, das 8h do dia 22 até as 13h do dia 24 de setembro. A premiação está marcada para o dia 25 de setembro, no Centro Administrativo.

O concurso valoriza os saberes construídos nas comunidades, ao transformar memórias em conhecimento e boas práticas em inspiração, estimulando as novas gerações a reconhecer que o cuidado com o meio ambiente também nasce de pequenas ações realizadas no cotidiano.

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O céu de São Gonçalo do Rio Abaixo estará ainda mais colorido neste domingo (30), com a realização de mais uma edição do Festival de Pipas. O evento será realizado no Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda, com entrada gratuita, e promete reunir famílias, crianças, jovens e amantes da tradicional brincadeira.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até sexta-feira (28), das 7h às 17h, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, localizada na Rua Henriqueta Rubim, nº 235, bairro Niterói. Para participar, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto.

Quem não conseguir se inscrever antecipadamente também poderá fazer a inscrição no próprio dia do evento, domingo (30), das 8h às 10h, no local da programação.

O festival contará com diversas categorias individuais, valorizando a criatividade, a beleza e a habilidade dos participantes. Serão premiadas as categorias Engenhosidade, Beleza, Maior Idade, Menor Idade, Maior Pipa, Menor Pipa, Manobra, Destaque Masculino, Destaque Feminino e Maior Rabiola.

Além de proporcionar momentos de lazer e diversão, o Festival de Pipas incentiva a convivência entre as famílias e resgata uma brincadeira tradicional que atravessa gerações.

A Secretaria de Esporte reforça o convite para que a população participe e aproveite o domingo em clima de alegria, criatividade e muita cor. A entrada é gratuita.

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A AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores recebeu com cautela o anúncio feito pela Vale, nesta terça-feira (25), durante a Exposibram, em Belo Horizonte, de um estudo que aponta potencial para ampliar significativamente a atividade mineral no país e elevar a arrecadação de impostos do setor dos atuais R$ 750 bilhões para R$ 1,3 trilhão até 2035. Elaborado com a colaboração da consultoria Accenture, o levantamento apresenta propostas para destravar investimentos e ampliar a participação da mineração na economia brasileira.

Para a AMIG Brasil, destravar investimentos é fundamental para o país, pois isso significa ampliar a produção mineral ou aproveitar de forma estratégica o potencial geológico brasileiro. A questão central é garantir que esse crescimento seja acompanhado pelo cumprimento das obrigações ambientais, sociais, e econômicas pelas empresas mineradoras, especialmente pelo recolhimento correto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma vez que esses pontos só são possíveis a partir da riqueza produzida pela geologia brasileira e beneficiada pelas mineradoras. É imperioso que essa riqueza se traduza efetivamente em desenvolvimento para o país, e de forma ainda mais significativa aos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.

A preocupação da entidade ganha peso diante da própria situação da Vale. Enquanto a companhia apresenta projeções bilionárias para a expansão do setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a mineradora para pagar ou apresentar defesa em processos administrativos relacionados à CFEM que, em conjunto, chegam a R$ 17,78 bilhões, além de vários outros processos que podem alcançar mais R$ 12 bilhões de reais conforme consta no próprio balanço da companhia. Para a AMIG Brasil, o contraste entre a defesa de um novo ciclo de crescimento da mineração e a existência de cobranças dessa magnitude exige atenção e reforça a necessidade de fortalecer a fiscalização e assegurar a correta distribuição da riqueza mineral.

Segundo o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o Brasil reúne condições para assumir posição de liderança mundial na produção de minerais críticos. Durante a apresentação, ele destacou que o país concentra 67% das reservas mundiais de nióbio, 17% das reservas de ferro, 24% das de grafita, 1,5% das de lítio e 11% das de níquel. Para a AMIG Brasil, esse potencial representa uma oportunidade econômica relevante, mas precisa estar associado a um novo padrão ético de relação com os territórios onde a mineração acontece: mais fiscalização, recolhimento adequado da CFEM, compensação pelos impactos e transformação da riqueza mineral em desenvolvimento econômico e social duradouro.

Cobranças de CFEM chegam a R$ 17,78 bilhões

A decisão da ANM de notificar a Vale S.A. para pagar ou apresentar defesa em processos administrativos que totalizam R$ 17,78 bilhões em CFEM representa um dos movimentos mais relevantes dos últimos anos para a recuperação de receitas públicas decorrentes da mineração. Além do expressivo valor envolvido, a medida contribui para preservar créditos que poderiam ser perdidos pelo decurso do tempo, questão que há anos integra a atuação institucional da AMIG Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, a relação reúne 43 processos administrativos, avaliados entre 2017 e 2022, envolvendo débitos atribuídos à Vale S.A., Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), Salobo Metais S.A. e Baovale Mineração S.A. Juntos, os valores alcançam R$ 17.778.610.571,24, dos quais R$ 15,59 bilhões correspondem diretamente à Vale S.A.

As cobranças alcançam 18 municípios de Minas Gerais e do Pará. Parauapebas (PA) concentra o maior montante, com R$ 6,74 bilhões, seguido por Canaã dos Carajás (PA), com R$ 4,66 bilhões. Em Minas Gerais, os maiores valores estão associados a Itabira, com R$ 1,37 bilhão; São Gonçalo do Rio Abaixo, com R$ 996,45 milhões; Mariana, com R$ 992,11 milhões; Nova Lima, com R$ 987,34 milhões; e Itabirito, com R$ 959,25 milhões.

A relação inclui ainda Barão de Cocais (R$ 217,01 milhões), Curionópolis (R$ 166,54 milhões), Catas Altas (R$ 165,35 milhões), Congonhas (R$ 126,70 milhões), Ouro Preto (R$ 102,37 milhões), Brumadinho (R$ 89,05 milhões), Rio Acima (R$ 30,53 milhões), Sarzedo (R$ 6,68 milhões), Belo Vale (R$ 6,04 milhões), Santa Bárbara (R$ 5,80 milhões) e Rio Piracicaba (R$ 4,05 milhões). É importante ressaltar que 60% dos valores devidos seriam destinados a essas cidades.

A empresa possui prazo para quitar os valores, solicitar parcelamento ou apresentar defesa administrativa. Caso nenhuma dessas medidas seja adotada, os créditos poderão ser inscritos em dívida ativa da União, abrindo caminho para cobrança judicial.

Em manifestação ao mercado, a Vale afirmou que realiza regularmente o recolhimento da CFEM e entende que as cobranças não procedem, informando que apresentará sua defesa perante as autoridades competentes.

Medida preserva créditos públicos

Para a consultora tributária da AMIG Brasil, Rosiane Seabra, um dos principais efeitos da atuação da ANM é a preservação dos créditos públicos.

“A instauração desses processos administrativos é extremamente relevante porque interrompe os prazos de decadência previstos na legislação. Isso significa preservar créditos públicos de elevado valor econômico que poderiam ser definitivamente perdidos caso não houvesse atuação tempestiva da fiscalização.”

Segundo ela, porém, a notificação representa apenas o início de um processo que ainda poderá percorrer diferentes instâncias administrativas e judiciais.

“A Vale terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Haverá julgamento administrativo, recursos e, possivelmente, judicialização. Mas o lançamento realizado pela ANM assegura que esses créditos permaneçam juridicamente protegidos enquanto todo esse procedimento é desenvolvido.”

Discussão se conecta a ações acompanhadas pela AMIG Brasil

Para a AMIG Brasil, as recentes cobranças da ANM não podem ser analisadas de maneira isolada. A entidade acompanha há anos controvérsias relacionadas ao recolhimento da CFEM pela Vale e atua para que valores considerados devidos sejam efetivamente destinados aos entes públicos.

“A recente autuação da ANM não representa um episódio isolado. Ela revela um padrão de conduta que os municípios mineradores conhecem há décadas: a postura da Vale em relação aos recolhimentos indevidos da CFEM, a contestação sistemática dos créditos apurados e a resistência da mineradora em reconhecer e regularizar os valores devidos”, afirma Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG Brasil.

Parte desse histórico remonta ao Grupo de Trabalho instituído em 2018, com participação da ANM, da AMIG Brasil e da própria Vale, a pedido da mineradora, para analisar valores de CFEM devidos aos municípios. O relatório técnico confirmou a existência de um passivo de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, valor que, atualizado, já supera R$ 2,4 bilhões.

Na ocasião, três teses concentraram as discussões: a incidência da CFEM sobre a pelotização; a incidência sobre a aquisição de minério de terceiros; e a operação realizada por empresas mineradoras que constituíram empresas controladas no exterior (geralmente em paraísos fiscais), usando-as como interface nas relações entre o minério brasileiro e o cliente final.

Desde 2020, a AMIG Brasil desenvolve atuação institucional em busca de uma solução para esses valores. Durante as tratativas, a Vale alegou a necessidade de maior segurança jurídica para avançar nas negociações. Em resposta, o corpo técnico da entidade apresentou fundamentos jurídicos, incluindo 13 decisões judiciais de primeira instância e uma decisão de segunda instância favoráveis aos municípios mineradores, reconhecendo a incidência da CFEM nas teses discutidas. As teses defendidas pelas mineradoras para não fazerem o correto recolhimento de CFEM também foram derrotadas nos TRFs.

Mesmo diante desse cenário, segundo a AMIG Brasil, os créditos apurados não foram regularizados.

Diante da ausência de avanços concretos, a entidade e os municípios credores promoveram uma campanha pública nacional, com mobilizações em Minas Gerais e Brasília e divulgação na imprensa, para dar visibilidade à discussão e aos impactos desses valores sobre os cofres municipais.

A AMIG Brasil chama atenção ainda para o fato de que a Vale registra, em suas demonstrações financeiras, provisões e passivos fiscais relacionados às discussões envolvendo a CFEM. Para a entidade, esse registro demonstra a relevância financeira das controvérsias, enquanto os municípios aguardam o desfecho das discussões e a eventual recuperação dos valores.

STJ pode ter papel decisivo

A expectativa da AMIG Brasil é que futuras decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contribuam para uniformizar a interpretação da legislação federal sobre a matéria, ampliando a segurança jurídica dos processos administrativos conduzidos pela ANM e das ações judiciais em tramitação.

Na avaliação de Rosiane Seabra, uma definição do Tribunal poderá contribuir para acelerar a solução das controvérsias.

“O STJ terá papel fundamental na consolidação da interpretação da legislação da CFEM. A uniformização da jurisprudência tende a trazer maior segurança jurídica para os processos administrativos e para as ações judiciais, reduzindo a litigiosidade e fortalecendo a efetiva recuperação dos créditos.”

Problema ultrapassa a Vale

A preocupação da AMIG Brasil não se limita às cobranças envolvendo uma única mineradora. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que aproximadamente 70% das empresas com lavra autorizada não recolhem a CFEM e que, entre aquelas que efetuam o pagamento, cerca de 40% recolhem valores inferiores aos efetivamente devidos.

O mesmo levantamento identifica aproximadamente 12.243 processos administrativos pendentes na ANM, com potencial risco de prescrição de cerca de R$ 20 bilhões em créditos minerários.

Entre 2017 e 2021, segundo o TCU, aproximadamente R$ 4 bilhões em receitas potenciais deixaram de ser recuperados em razão da decadência e da prescrição de créditos. Minas Gerais aparece como o estado mais impactado, seguido pelo Pará.

Os dados reforçam, na avaliação da AMIG Brasil, que qualquer discussão sobre a expansão da mineração brasileira precisa necessariamente incluir o fortalecimento institucional e estrutural da ANM, especialmente de sua capacidade de fiscalização e cobrança.

Crescimento precisa chegar aos territórios

É nesse contexto que a AMIG Brasil considera insuficiente discutir apenas como “destravar” a mineração brasileira. Para a entidade, ampliar investimentos, explorar minerais críticos e elevar a produção pode representar uma oportunidade para o país, desde que esse movimento seja acompanhado de uma relação mais equilibrada entre empresas, União, estados e municípios, a partir de uma mudança de conduta das mineradoras mirando a legalidade no processo de exploração mineral no país.

A CFEM representa a participação da sociedade brasileira nos resultados da exploração econômica dos recursos minerais e constitui importante fonte de financiamento de políticas públicas nos municípios que convivem diariamente com os impactos ambientais, sociais, urbanos e econômicos da mineração.

Para a AMIG Brasil, portanto, o debate sobre um setor capaz de movimentar R$ 1,3 trilhão até 2035 não pode se restringir à ampliação da produção, à atração de investimentos e ao aumento da arrecadação tributária. Precisa também responder a uma questão essencial: quanto dessa riqueza efetivamente permanecerá nos territórios responsáveis por sua geração e será revertido em desenvolvimento para suas populações?

Waldir Salvador, ressalta que as recentes cobranças da ANM reforçam a necessidade de colocar essa discussão no centro da agenda mineral brasileira.

“Uma das maiores notificações da história da CFEM não revela apenas uma cobrança bilionária. Ela evidencia um padrão reiterado de recolhimento indevido da CFEM, de resistência em reconhecer e regularizar créditos e de postergação de discussões que envolvem recursos pertencentes à União, aos estados e aos municípios. É esse padrão de conduta da maior empresa mineradora do país que precisa ser conhecido por toda a sociedade.”

A AMIG Brasil defende que o desenvolvimento da mineração brasileira seja acompanhado de fiscalização efetiva, segurança jurídica, pagamento correto da CFEM e retorno econômico e social aos territórios impactados. Para a entidade, somente nessas condições a expansão da atividade poderá representar desenvolvimento sustentável e duradouro para os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.

A entidade continuará acompanhando a tramitação dos processos administrativos e das ações judiciais relacionadas à CFEM, bem como as discussões sobre a expansão do setor mineral brasileiro, mantendo os municípios associados informados sobre os avanços relevantes.

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O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito na rodovia BR-381, na altura do bairro Riacho das Pedras, em Contagem, envolvendo dois caminhões nesta tarde de quarta-feira (26/08)

Segundo informações preliminares, um dos caminhões colidiu na traseira do outro. Com o impacto, o motorista de um dos veículos, um homem de 56 anos, ficou preso às ferragens.

As equipes do Corpo de Bombeiros realizaram os procedimentos de salvamento veicular e conseguiram retirar a vítima do interior do caminhão.

Após o desencarceramento, o motorista foi encaminhado para a UPA Industrial, onde recebeu atendimento médico.

As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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