Fundação São Francisco Xavier abre 5 vagas para Auxiliar de Higienização em Itabira

Divulgação: FSFX

A Fundação São Francisco Xavier (FSFX) está com cinco vagas abertas para o cargo de Auxiliar de Higienização em Itabira, oferecendo oportunidade para profissionais que desejam atuar no setor hospitalar em uma das instituições de saúde mais reconhecidas de Minas Gerais.

Os profissionais contratados serão responsáveis pela execução de serviços de limpeza e conservação nas unidades hospitalares e postos avançados, seguindo programação específica e técnicas adequadas de higienização. Entre as atribuições estão o recolhimento de resíduos, conservação dos ambientes e identificação de possíveis avarias em instalações e equipamentos, comunicando as ocorrências à supervisão.

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Para participar do processo seletivo, é necessário possuir ensino fundamental completo e disponibilidade para atuar em escala 12×36, conforme necessidade da instituição.

A contratação será realizada em regime CLT, com salário compatível com a função. A empresa também oferece benefícios como assistência médica, vale-transporte, refeitório e seguro de vida.

A Fundação destaca seu compromisso com a diversidade e inclusão, valorizando candidatos de diferentes perfis, incluindo diversidade de gênero, raça, orientação sexual, gerações, religião e pessoas com deficiência.

Com atuação desde 1969, a FSFX é reconhecida nacionalmente na área da saúde, administrando hospitais em Minas Gerais, além de atuar em planos de saúde, odontologia, saúde ocupacional e educação.

Os interessados devem se inscrever dentro do prazo disponível na plataforma oficial de recrutamento neste link aqui

Itatiaia

Últimos dias: Vale encerra inscrições para Programa de Formação Profissional 2026 com salário de até R$ 2,2 mil

Foto: Reprodução – Minas em Dia

A Vale anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Formação Profissional (PFP) 2026, iniciativa realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que visa qualificar jovens e adultos para atuação técnica e operacional no setor industrial e de mineração.

Com duração aproximada de 18 meses, o programa combina formação teórica com treinamento prático on the job (OJT), proporcionando aos participantes uma imersão completa nas operações reais da companhia. A capacitação utiliza simuladores avançados, metodologias diversificadas de aprendizagem e acompanhamento de tutores especializados.

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Quem pode participar?

Podem se candidatar ao PFP pessoas que atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Possuir Ensino Médio completo (regular ou técnico);
  • Residir nas localidades onde as vagas são ofertadas.

As oportunidades estão distribuídas nos estados de Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, contemplando áreas estratégicas como eletricidade, mecânica, soldagem e operações industriais.

Áreas de atuação: conheça os quatro pilares

O programa prepara profissionais para atuar em quatro frentes essenciais da operação da Vale:

Área Descrição
Mina Extração de minério de ferro com uso de tecnologia de ponta e inovação sustentável
Usina Tratamento e beneficiamento do minério com processos industriais avançados
Porto Logística de exportação em terminais modernos conectados ao comércio global
Ferrovia Transporte seguro e eficiente do minério por extensas malhas ferroviárias

Benefícios exclusivos para os selecionados

Os participantes do PFP Vale 2026 terão direito a um pacote robusto de vantagens:

  • Contrato regido pela CLT;
  • Remuneração mensal de até R$ 2.225,00;
  • Assistência médica, odontológica e farmacêutica;
  • Vale-refeição ou refeitório no local de atuação;
  • Vale-transporte ou transporte corporativo;
  • Seguro de vida;
  • Incentivo à atividade física;
  • Acesso ao programa Apoiar, com suporte jurídico, financeiro e psicológico.
Foto: Reprodução – Minas em Dia / Vale.com

Como funciona o processo seletivo?

O recrutamento é 100% online e composto por etapas eliminatórias:

  1. Inscrição pela plataforma oficial;
  2. Avaliações online de Português e Matemática;
  3. Dinâmica de grupo com consultoria especializada;
  4. Painel com lideranças da Vale;
  5. Avaliação psicológica;
  6. Exames médicos admissionais;
  7. Entrega de documentação e admissão.

⚠️ Atenção: Todas as etapas são eliminatórias. Além disso, toda pessoa que se aplicar ao processo seletivo receberá um retorno da Vale e/ou da consultoria parceira por e-mail, seja ele de agradecimento ou convite para seguir na seletiva. Por isso, atenção ao seu e-mail cadastrado na plataforma de inscrição..

Cronograma importante

  • Período de inscrições: 24 de abril a 10 de maio de 2026;
  • Início das atividades: A ser divulgado conforme localidade;
  • Carga horária: 8 horas diárias (comercial na fase teórica; turnos/escalas na fase prática).

Impacto social e desenvolvimento local

Além de impulsionar carreiras, o PFP Vale fortalece a economia das comunidades onde a mineradora atua. “O programa transforma histórias de vida e fomenta o emprego e renda nas localidades, capacitando talentos para o mercado de trabalho industrial”, destacam os organizadores.

Créditos: Vale.com

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Vale:
👉 vale.com/pt/programa-de-formacao-profissional

A Vale esclarece que não realiza nenhum tipo de cobrança para participação nos processos seletivos.
Todas as candidaturas devem ser feitas exclusivamente no site oficial www.vale.com ou pelas vagas postadas nos nossos perfis oficiais.
Fique atento a tentativas de golpe!

Itatiaia

ArcelorMittal e UFV desenvolvem tecnologia para transformar coprodutos de mineração em solos férteis

Crédito: Aíssa Andrade

A ArcelorMittal inaugurou o experimento Technosolo, um projeto experimental instalado na unidade de BioFlorestas, em Martinho Campos (MG). O projeto, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ArcelorMittal (Global R&D Brazi) em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), tem como objetivo testar a produção de solos artificiais a partir de coprodutos de mineração combinados com materiais orgânicos.

Atualmente em fase experimental, a iniciativa avalia o uso de resíduos da Mina do Andrade, localizada em Bela Vista de Minas (MG), associados a biofertilizantes, como forma de viabilizar a recuperação de áreas. O estudo verifica a qualidade do solo gerado e sua capacidade de sustentar o crescimento de plantas.

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Os testes são realizados em 17 cilindros de aço ArcelorMittal, onde mudas de eucalipto são monitoradas para analisar o desenvolvimento das raízes e as condições do solo ao longo do tempo. Os resultados dessa etapa, que deve ser realizada até 2027, indicarão a viabilidade técnica da aplicação da tecnologia em maior escala.

Segundo Bernardo Rosenthal, diretor de Compras Metálicos e BioFlorestas da ArcelorMittal Aços Longos Brasil, o projeto representa uma oportunidade de dar nova destinação a materiais antes sem uso definido, fomentando a economia circular e fortalecendo a sustentabilidade, um dos valores da ArcelorMittal. “A proposta é avaliar, com base científica, como coprodutos da mineração podem ser reaproveitados de forma segura na recuperação ambiental, reduzindo a necessidade de descarte e ampliando alternativas sustentáveis para o setor”, afirma.

Essa iniciativa reforça ainda mais a importância da parceria entre a indústria, instituições de ensino e centros de pesquisas na busca de novas soluções inovadoras e sustentáveis.

Hugo Galvão Cândido, doutor em Botânica, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e pesquisador da relação solo–vegetação, explica que o estudo busca integrar sustentabilidade e economia circular no desenvolvimento do experimento. “Nas nossas pesquisas buscamos incorporar a sustentabilidade e a lógica da economia circular. No experimento, utilizamos coprodutos da mineração combinados com matéria orgânica que muitas vezes seriam descartadas, como lodo de esgoto e restos de alimentos, para estruturar o solo e contribuir para soluções mais sustentáveis.”

Crédito: Aíssa Andrade

Além do potencial ambiental, o espaço inaugurado também funciona como ambiente de pesquisa e aprendizado, aberto à visitação de estudantes, educadores, comunidades, parceiros e profissionais do setor. A expectativa é que o reaproveitamento de coprodutos da mineração contribua para reduzir impactos ambientais e ampliar o conhecimento técnico sobre soluções sustentáveis aplicadas à mineração.

A unidade da BioFlorestas, onde o projeto está instalado, atua na produção de carvão vegetal de florestas plantadas. O insumo é utilizado como alternativa ao carvão mineral na produção de aço, e serve como base para o desenvolvimento de projetos voltados à economia circular.

Sobre a ArcelorMittal

Maior produtor de aço no Brasil e líder no mercado global, o Grupo ArcelorMittal tem cerca de 125 mil empregados, sendo 20 mil no Brasil, e atende a clientes em 129 países, com o propósito de criar aços inteligentes para as pessoas e o planeta.

No país, a empresa tem unidades industriais em oito estados (MG, ES, RJ, SC, CE, BA, SP e MS), além da maior rede de distribuição do país. Foi a primeira empresa das Américas com uma unidade certificada pelo ResponsibleSteel, uma das certificações em ESG mais respeitadas no mundo.

As plantas brasileiras têm capacidade de produção anual de 15,5 milhões de toneladas de aço bruto e de 5,1 milhões de toneladas de minério de ferro e atendem às indústrias automobilística, de eletrodomésticos, construção civil, óleo e gás, máquinas e equipamentos, dentre outras. A empresa atua, ainda, em áreas como geração de energia para consumo próprio, produção de biorredutor renovável (carvão vegetal a partir de florestas plantadas de eucalipto) e tecnologia da informação.

Em 2025, a ArcelorMittal Brasil obteve receita líquida consolidada de R$ 61,8 bilhões e produção de 15,1 milhões de toneladas de aço bruto.

A produção de minério de ferro somou 2,34 milhões de toneladas, montante 18,3% menor que 2024. Neste caso, o resultado foi impactado pela transição da Mina de Serra Azul, que concluiu a implantação de uma planta de produção de pellet feed.

Itatiaia

Processo seletivo da saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo está com inscrições abertas até dia 25

Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Saúde, está com inscrições abertas para processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em diversas áreas da saúde. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de maio.

As inscrições devem ser realizadas pelo site: www.ibgpconcursos.com.br.  As taxas variam de acordo com o nível de escolaridade, sendo R$ 35,00 para cargos de nível médio/técnico e R$ 50,00 para nível superior.

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O processo seletivo oferece salários que podem chegar a R$ 10.511,12, contemplando oportunidades para os cargos de auxiliar em saúde bucal, fiscal de vigilância sanitária, técnico de enfermagem – ESF, técnico em enfermagem, técnico em patologia, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, assistente social, cirurgião dentista – ESF, enfermeiro, enfermeiro – ESF, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

As provas serão realizadas no dia 14 de junho, em etapa única. O processo de seleção contará com duas fases: prova objetiva de múltipla escolha e prova de títulos.

A iniciativa busca fortalecer os serviços de saúde do município, ampliando o quadro de profissionais em diferentes especialidades para atendimento à população.

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Vagas de Emprego

Vagas do dia 18/05/2026

AJUDANTE DE SERRALHEIRO – 02 vagas

Vaga para trabalhar em serralheria no bairro Alto Pereira.

Experiência: 6 meses

Salário: R$ 1.850,00 + benefícios

Cód: 2897314 CBO: 7244-40

ARMADOR – 05 vagas

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.555,24

Cód: 9005335 CBO: 7153-15

AUXILIAR DE PRODUÇÃO – 10 vagas

Vaga para trabalhar no setor de serraria.

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 1.621,00

Cód: 9012506 CBO: 7842-05

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO – 05 vagas

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 1.927,89

Cód: 9005345 CBO: 3123-20

BALCONISTA – 06 vagas

Vaga para trabalhar em supermercado.

Experiência: 6 meses

Salário: R$ 1.790,00

Cód: 8860985 CBO: 5211-40

CARPINTEIRO – 10 vagas

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.555,24

Cód: 9005284 CBO: 7155-05

CASEIRO – 02 vagas

Vaga para trabalhar em sítiocuidando da propriedade na ausência dos proprietários, manutenção geral, roçada, pequenos reparos e atendimento aos visitantes.

Vaga exclusiva para casal.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 1621,00

Cód: 9014618 CBO: 5121-05

CHAPA – 02 vagas

Vaga para trabalhar em supermercado.

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 79,21 (Dia)

Cód: 8993636 CBO: 7832-15

DOMÉSTICA – 01 vaga

Vaga para trabalhar no bairro Santo Antônio.

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.000,00

Cód: 9012481 CBO: 5121-05

EMBALADOR– 04 vagas

Vaga para trabalhar em supermercado.

Experiência: Não exige

Salário: R$ 1.790,00

Cód: 8902744 CBO: 7841-05

INSTALADOR REPARADOR DE LINHAS DE TELECOMUNICAÇÕES – 10 vagas

Vaga para trabalhar com instalações e reparos de serviços de telecomunicações (internet, telefonia e TV) presencialmente. Ter curso técnico em Elétrica e ter CNH “B”. Disponibilidade para realizar viagens.

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 2.310,00 + 30% de periculosidade

Cód: 8989756 CBO: 7313-20

MOTORISTA – 01 vaga

Ter CNH “D”. Vaga para trabalhar no setor de serraria.

Experiência: 6 meses

Salário: R$ 2.244,96

Cód: 9012514 CBO: 7825-10

OPERADOR DE CAIXA – 03 vagas

Vaga para trabalhar em supermercado.

Experiência6 meses

Salário: R$ 1.790,00

Cód: 8869881 CBO: 4211-25

PEDREIRO – 02 vagas – MASCULINO

VAGAS PARA TRABALHAR EM SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.299,00

Cód: 8849773 CBO: 7152-10

PEDREIRO – 12 vagas

Experiência6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.555,24

Cód: 9005310 CBO: 7152-10

REPOSITOR – 02 vagas

Vaga para trabalhar em supermercado.

Experiência: Não exige

Salário: R$ 1.790,00

Cód: 8830592 CBO: 5211-25

SERRALHEIRO – 02 vagas

Vaga para trabalhar em serralheria no bairro Alto Pereira.

Experiência: 6 meses (comprovada)

Salário: R$ 2.240,00 + benefícios

Cód: 8633453 CBO: 7244-40

SERVENTE DE OBRAS– 03 vagas – MASCULINO

VAGAS PARA TRABALHAR EM SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 1.621,00

Cód: 8998589 CBO: 7170-20

TÉCNICO EM FOTÔNICA – 01 vaga

Vaga para trabalhar com instalações e manutenções de cabos ópticos, fusões, CDAs, CEOs, DIOs. Ter curso técnico em Eletrônica e ter CNH “B”. Necessário ter domínio em Redes Ópticas, DWDM, FTTx, Backbone, GPON. Disponibilidade para realizar viagens.

ExperiênciaNão exige

Salário: R$ 2.420,00 + 30% de periculosidade

Cód: 8880199 CBO: 3135-05

Jovem de 22 anos morre afogado na Cachoeira da Toca, em Diamantina

Divulgação: CBMMG

Um jovem de 22 anos, natural de Montes Claros, morreu afogado na tarde deste domingo (17) na Cachoeira da Toca, em Diamantina. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi acionado por volta das 16h para atender a ocorrência.

De acordo com informações repassadas por testemunhas, a vítima estava na cidade com colegas para passar o fim de semana e nadava na região da cachoeira quando, durante o retorno da área da queda d’água para a margem, apresentou sinais de exaustão.

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Ainda segundo relatos, o jovem chegou a pedir ajuda, mas acabou submergindo logo em seguida.

Militares da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros foram deslocados ao local com uma viatura de Salvamento Leve e uma Unidade de Resgate. Utilizando equipamentos de mergulho livre, como nadadeiras, máscara e snorkel, os bombeiros iniciaram as buscas e localizaram a vítima a cerca de oito metros da margem, em uma profundidade aproximada de quatro metros.

Após a retirada da água, os socorristas iniciaram imediatamente as manobras de ressuscitação cardiopulmonar, conforme os protocolos de atendimento pré-hospitalar.

O jovem foi conduzido pela trilha de acesso até a estrada, onde uma equipe da Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já aguardava para dar continuidade ao atendimento.

Apesar dos esforços das equipes de resgate e do suporte médico prestado no local, o óbito foi constatado às 16h45.

Itatiaia

Vídeo; Bombeiros resgatam detento preso em portinhola de cela em penitenciária no interior de Minas

Divulgação: CBMMG

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na tarde deste domingo (17) para uma ocorrência inusitada na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. Um detento ficou preso na portinhola de uma cela ao tentar recuperar um objeto pessoal que havia caído do lado de fora.

De acordo com as informações repassadas, o homem tentou alcançar o pertence e acabou ficando preso na estrutura metálica, sem conseguir se soltar.

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Equipes do Pelotão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até a unidade prisional e realizaram uma operação delicada para retirar o preso com segurança. O trabalho de resgate durou cerca de 40 minutos e exigiu precisão dos militares, já que foi necessário utilizar equipamento de corte com lâmina afiada muito próxima ao corpo do detento.

A ação demandou perícia e cautela para evitar ferimentos durante a retirada. Apesar da situação, o homem foi resgatado sem apresentar qualquer tipo de lesão.

Após o atendimento, a ocorrência foi encerrada sem maiores complicações. O caso chamou a atenção pela complexidade do resgate realizado dentro da unidade prisional.

Itatiaia

Feminicídio em Manhuaçu: PM prende homem por assassinar companheira no bairro São Jorge

Divulgação: PMMG

A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite deste domingo (17), um homem de 50 anos, autor de feminicídio contra a companheira, de 52 anos, no bairro São Jorge, em Manhuaçu.

As equipes policiais foram acionadas após denúncias de violência doméstica em uma residência, onde uma mulher gritava por socorro.

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Durante a ação, o autor passou a desferir golpes de faca contra o próprio corpo. Com apoio de outras equipes da Polícia Militar, os militares conseguiram acessar o imóvel pelo terraço de uma residência vizinha, realizando a imobilização e prisão do autor.

A vítima foi encontrada com sinais vitais fracos e recebeu os primeiros socorros das equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU, sendo encaminhada ao Hospital César Leite. Apesar do atendimento médico, a mulher não resistiu às graves lesões e faleceu.

A perícia técnica da Polícia Civil compareceu ao local, realizando os trabalhos de praxe e recolhendo a arma branca utilizada no crime.

O autor foi conduzido sob custódia para atendimento médico devido às autolesões e, posteriormente, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as demais providências.

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Últimos dias: Vale encerra inscrições para Programa de Formação Profissional 2026 com salário de até R$ 2,2 mil

Foto: Reprodução – Minas em Dia

A Vale anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Formação Profissional (PFP) 2026, iniciativa realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que visa qualificar jovens e adultos para atuação técnica e operacional no setor industrial e de mineração.

Com duração aproximada de 18 meses, o programa combina formação teórica com treinamento prático on the job (OJT), proporcionando aos participantes uma imersão completa nas operações reais da companhia. A capacitação utiliza simuladores avançados, metodologias diversificadas de aprendizagem e acompanhamento de tutores especializados.

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Quem pode participar?

Podem se candidatar ao PFP pessoas que atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Possuir Ensino Médio completo (regular ou técnico);
  • Residir nas localidades onde as vagas são ofertadas.

As oportunidades estão distribuídas nos estados de Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, contemplando áreas estratégicas como eletricidade, mecânica, soldagem e operações industriais.

Áreas de atuação: conheça os quatro pilares

O programa prepara profissionais para atuar em quatro frentes essenciais da operação da Vale:

Área Descrição
Mina Extração de minério de ferro com uso de tecnologia de ponta e inovação sustentável
Usina Tratamento e beneficiamento do minério com processos industriais avançados
Porto Logística de exportação em terminais modernos conectados ao comércio global
Ferrovia Transporte seguro e eficiente do minério por extensas malhas ferroviárias

Benefícios exclusivos para os selecionados

Os participantes do PFP Vale 2026 terão direito a um pacote robusto de vantagens:

  • Contrato regido pela CLT;
  • Remuneração mensal de até R$ 2.225,00;
  • Assistência médica, odontológica e farmacêutica;
  • Vale-refeição ou refeitório no local de atuação;
  • Vale-transporte ou transporte corporativo;
  • Seguro de vida;
  • Incentivo à atividade física;
  • Acesso ao programa Apoiar, com suporte jurídico, financeiro e psicológico.
Foto: Reprodução – Minas em Dia / Vale.com

Como funciona o processo seletivo?

O recrutamento é 100% online e composto por etapas eliminatórias:

  1. Inscrição pela plataforma oficial;
  2. Avaliações online de Português e Matemática;
  3. Dinâmica de grupo com consultoria especializada;
  4. Painel com lideranças da Vale;
  5. Avaliação psicológica;
  6. Exames médicos admissionais;
  7. Entrega de documentação e admissão.

⚠️ Atenção: Todas as etapas são eliminatórias. Além disso, toda pessoa que se aplicar ao processo seletivo receberá um retorno da Vale e/ou da consultoria parceira por e-mail, seja ele de agradecimento ou convite para seguir na seletiva. Por isso, atenção ao seu e-mail cadastrado na plataforma de inscrição..

Cronograma importante

  • Período de inscrições: 24 de abril a 10 de maio de 2026;
  • Início das atividades: A ser divulgado conforme localidade;
  • Carga horária: 8 horas diárias (comercial na fase teórica; turnos/escalas na fase prática).

Impacto social e desenvolvimento local

Além de impulsionar carreiras, o PFP Vale fortalece a economia das comunidades onde a mineradora atua. “O programa transforma histórias de vida e fomenta o emprego e renda nas localidades, capacitando talentos para o mercado de trabalho industrial”, destacam os organizadores.

Créditos: Vale.com

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Vale:
👉 vale.com/pt/programa-de-formacao-profissional

A Vale esclarece que não realiza nenhum tipo de cobrança para participação nos processos seletivos.
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Casados em comunhão universal: TRT-MG autoriza penhora de bens do cônjuge para pagar dívida trabalhista

Foto: Reprodução / Portal Minas em Dia

Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiram, por unanimidade, autorizar a penhora de bens em nome do marido da devedora em processo trabalhista, ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens. A decisão, de relatoria da desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, deu provimento ao agravo de petição do credor da dívida trabalhista, para modificar decisão oriunda da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que havia afastado a possibilidade de penhora.

O credor pretendia o bloqueio de bens em nome do marido da devedora, com base na escritura pública que comprova o casamento sob o regime de comunhão universal. Argumentou que, nesse regime, todos os bens e dívidas do casal integram o patrimônio comum, invocando o artigo 1.667 do Código Civil. Alegou ainda que não se trata de ampliar o número de réus da execução, mas apenas de autorizar a penhora de bens que se comunicam pelo casamento nesse regime, mesmo que estejam registrados exclusivamente em nome do cônjuge. 

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Ao dar provimento ao agravo de petição, a relatora ressaltou que a medida não visa à responsabilização pessoal do cônjuge, tampouco configura redirecionamento da execução. Segundo pontuou a julgadora, a jurisprudência é pacífica no sentido de que, no regime da comunhão universal, presume-se que os frutos do trabalho de um dos cônjuges revertem em benefício do casal. Dessa forma, obrigações descumpridas, inclusive de natureza trabalhista, impactam o patrimônio comum, permitindo a penhora sobre esses bens para saldar a dívida. Em outras palavras, trata-se de penhora legítima sobre bens comuns, ainda que em nome apenas de um dos cônjuges, já que, presumivelmente, o cônjuge se beneficiou dos frutos do trabalho que originou o crédito trabalhista.

A decisão se fundamentou no artigo 1.667 do Código Civil, segundo o qual: “O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas”. De acordo com a desembargadora, a interpretação conjunta desse dispositivo legal e do artigo 790, IV, do Código de Processo Civil autoriza que, no caso, a meação da devedora sobre os bens de seu marido responda pela dívida trabalhista por ela contraída, especialmente diante do esgotamento das tentativas de localização de bens em nome da devedora já integrada como ré na execução.

Segundo a julgadora, é importante ressaltar que a medida pretendida pelo credor não implica redirecionamento subjetivo da execução contra o cônjuge, mas apenas a incidência de bloqueio patrimonial limitado à parcela de bens comunicáveis. “A eventual reserva da meação poderá ser alegada e comprovada oportunamente, não havendo afronta à coisa julgada ou aos princípios do contraditório e ampla defesa”, observou.

Na decisão, também foram citados precedentes da própria Segunda Turma no sentido de que o regime de comunhão universal importa a comunicação dos bens e dívidas particulares dos cônjuges (artigo 1.667 do Código Civil), que integram o patrimônio do casal, ainda que estejam registrados apenas em nome de um deles.

O colegiado deu provimento parcial ao agravo de petição do credor, para determinar a penhora de quaisquer bens/numerários em nome do marido da devedora, a serem localizados por meio de pesquisas patrimoniais nos sistemas SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), RENAJUD (Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores) e CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), com o fim de pagamento do crédito trabalhista, resguardada, contudo, a meação.

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