A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira etapa das investigações da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os investigados estão o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, além do ex-presidente da autarquia Alessandro Stefanutto e outros ex-dirigentes do instituto.
O relatório final da investigação foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria do caso. O conteúdo permanece sob segredo de Justiça, razão pela qual detalhes específicos das conclusões ainda não foram divulgados.
Investigação apura descontos não autorizados
Segundo a Polícia Federal, o inquérito apurou um esquema de descontos associativos não autorizados realizados diretamente em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. As investigações indicam que beneficiários tiveram valores descontados sem autorização válida, beneficiando entidades associativas investigadas.
A primeira investigação concentrou-se em operações relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades mencionadas durante a apuração.
Esquema pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões
As investigações apontam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. A Polícia Federal ainda trabalha para identificar a extensão dos prejuízos e a eventual responsabilidade de cada investigado.
Embora esse valor represente o montante de descontos sob investigação, a apuração ainda busca distinguir quais cobranças foram autorizadas e quais teriam ocorrido de forma irregular.
Crimes investigados
O relatório da Operação Sem Desconto reúne indícios da prática de diversos crimes, entre eles:
- Organização criminosa;
- Corrupção;
- Lavagem de dinheiro;
- Estelionato previdenciário;
- Fraudes relacionadas à administração pública.
Com o encerramento desta primeira fase do inquérito, caberá ao Ministério Público analisar o material produzido pela Polícia Federal e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
Quem são alguns dos investigados
Entre os principais nomes citados pela investigação estão:
- Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”;
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro Filho, ex-procurador-geral da autarquia;
- André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do instituto.
Caso segue sob análise do STF
Como o processo tramita sob relatoria do ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal, os detalhes completos do relatório permanecem protegidos por segredo de Justiça. Novas diligências e eventuais desdobramentos poderão ocorrer conforme a análise do material apresentado pela Polícia Federal.
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Conteúdo original do Portal Minas em Dia.
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