Prefeitura de Itabira abre seleção para execução do Projeto Recrear

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), publicou o Edital de Chamada Pública nº 006/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuará em parceria com o Município na execução do Projeto Recrear: Educação Corporal. O edital prevê a celebração de Termo de Colaboração para a execução da iniciativa.

O projeto tem como foco a promoção do lazer e das práticas corporais na primeira infância, utilizando brincadeiras, jogos e experiências lúdicas como ferramentas para estimular o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais e contribuir para o desenvolvimento integral das crianças nos aspectos motor, cognitivo, afetivo, cultural e social.

Além do desenvolvimento motor, a proposta busca estimular competências socioemocionais como respeito, cooperação, empatia, autonomia, convivência coletiva e trabalho em equipe. Segundo o edital, o Projeto Recrear vem sendo ampliado e qualificado pela SMEL desde 2023.

Crianças de 3 a 6 anos serão atendidas

O projeto prevê o atendimento de 26 CMEIs e creches parceiras, além da implantação e manutenção de dois núcleos de execução direta, com oferta mínima de 80 vagas para crianças de 3 a 6 anos.

As atividades serão realizadas duas vezes por semana, com duração de 50 minutos, contemplando vivências corporais, brincadeiras, jogos e atividades de lazer e recreação.

A proposta também prevê acompanhamento técnico e pedagógico das ações, com visitas periódicas às unidades atendidas, reuniões de planejamento e capacitações continuadas para os profissionais envolvidos.

Entre as metas estão a realização de, no mínimo, três oficinas de capacitação ao longo do ano e duas formações específicas sobre inclusão e atendimento de crianças neuroatípicas.

As ações serão desenvolvidas de forma integrada entre a execução direta, realizada em espaços como ginásios, quadras e associações de bairro, e a execução indireta, nas CMEIs e creches do município e distritos, com acompanhamento e orientação dos profissionais das instituições.

Parceria terá duração de 12 meses

A parceria terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser prorrogada conforme a legislação.

A Organização da Sociedade Civil selecionada será responsável pela execução do Projeto Recrear em regime de cooperação com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Seleção das organizações

De acordo com o cronograma que consta no edital anexado, as OSCs puderam enviar propostas entre 19 de agosto e 17 de setembro de 2026. A etapa de avaliação e divulgação do resultado preliminar está prevista para ocorrer entre 18 e 21 de setembro.

Após a divulgação do resultado preliminar, o período previsto para recursos vai de 21 a 25 de setembro. A análise está programada para 28 de setembro e a homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção para 30 de setembro de 2026.

O edital estabelece ainda que os prazos poderão ser retificados, desde que observadas as exigências legais, e eventuais alterações deverão ser divulgadas pela Prefeitura na Plataforma Eletrônica MROSC.

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