O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das bets e dos jogos virtuais on-line no Brasil. A decisão ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
Pelas medidas anunciadas, os apostadores terão até 23h59 de 5 de outubro para solicitar voluntariamente a retirada dos valores disponíveis em suas contas. A previsão é que, a partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos atingidos pela medida deixem de operar no país.
Governo muda política para as bets
A decisão representa uma mudança significativa na política adotada pelo próprio governo para o setor. Desde janeiro de 2025, empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podiam operar legalmente no Brasil, seguindo uma série de exigências e utilizando domínios terminados em “.bet.br”.
Agora, o governo pretende interromper esse modelo por meio de uma Medida Provisória (MP). O texto terá força de lei após sua publicação, mas precisará ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar valendo.
Lula vinha aumentando críticas às apostas
Nos últimos dias, Lula intensificou as críticas às plataformas. Durante evento de campanha realizado na quarta-feira (23), o presidente afirmou que pretendia acabar com as bets e mencionou problemas relacionados ao vício em jogos.
A proximidade do anúncio com as eleições também colocou o tema no debate político. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro, enquanto o prazo anunciado para os apostadores solicitarem a retirada voluntária dos valores termina no dia seguinte.
A coincidência das datas, entretanto, não demonstra por si só que a medida tenha motivação eleitoral.
O que acontece com quem tem dinheiro nas bets?
De acordo com as informações divulgadas sobre o pacote, novos depósitos serão interrompidos, enquanto as plataformas permanecerão temporariamente acessíveis para permitir a retirada dos recursos existentes.
Quem possui saldo deverá acompanhar as orientações da plataforma utilizada e observar o prazo estabelecido pelo governo.
Os detalhes jurídicos definitivos dependerão do texto integral da Medida Provisória e de sua publicação oficial, além da posterior tramitação no Congresso.
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Fonte:
https://minasemdia.com.br
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